Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 14/05/2021
Fala da Presidência durante a 43ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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EDUCAÇÃO:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/05/2021 - Página 52
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, ESTRATEGIA, AMBITO NACIONAL, RETORNO, SEGURANÇA, AULA, PRESENÇA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Marcos do Val.
Eu queria até antecipar que vou apresentar uma emendazinha só para corrigir rapidamente o art. 2º, talvez até uma emenda de redação, retirando a palavra... Porque o art. 2º, pessoal que está nos assistindo, diz assim: "A educação básica e a educação superior das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, são reconhecidas por esta lei como serviços e atividades essenciais." Meu problema é com a palavra "serviço", atividade pode ficar, e o "essenciais", porque o "essenciais", Senador Marcos do Val, automaticamente, sem querer, sem ninguém querer aqui, imediatamente enquadra a atividade dos professores em outra categoria na parte trabalhista, previdenciária, uma série de consequências. É automático, não é? Colocou essa palavra, já vai para outra...
Então seria para retirar "serviços" e colocar algum sinônimo de "essenciais" aqui, porque, com isso, a gente vai à frente, sem problema nenhum. Mas como a gente não está aqui ainda trabalhando nas emendas, só para antecipar aqui a sugestão e justamente mostrar para as pessoas que essa conciliação é perfeitamente alcançável, sem nenhum estresse, nenhum problema.
Senador, eu queria... Senador Confúcio Moura, depois Senador Amin, Senadora Daniella, nesse primeiro bloco, e aí, se houver alguém a quem é dirigida a pergunta, se não for apenas uma declaração, nós passaremos ao próximo bloco. Senão, passaremos para a pessoa a quem é perguntado.
Senador Confúcio Moura, por favor. Cinco minutos.