O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Cumprimento o Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, autores e Relatores no dia de hoje, os Senadores Irajá, Flávio Arns, Simone Tebet, Confúcio Moura, Eduardo Gomes, Plínio Valério e Daniella Ribeiro.

    Meus sentimentos, como todo o Senado fez, aos familiares do ex-Governador e ex-Senador por Santa Catarina Casildo Maldaner. Eu tive uma bela relação com ele quando ele foi Senador. Mas estendo meus sentimentos também pelo falecimento do ex-Prefeito de São Paulo Bruno Covas, que irá se encontrar com seu avô, Mário Covas, que foi um dos grandes líderes da Constituinte. Eu estava lá, eu vivi aquele tempo. Enfim, duas pessoas que, durante suas vidas, sempre estiveram dispostas a ouvir e a dialogar, profundos conhecedores das questões dos seus Estados e do Brasil. Com a morte deles, perdem os familiares e amigos, mas perde também a democracia.

    Sr. Presidente, quero, neste momento, me somar a todos que pediram urgência ao PL 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Quero dizer que, infelizmente, Presidente, os especialistas dizem que, no mês de junho, estaremos com mais de 500 mil mortes no Brasil. A Covid-19 avança. Apenas 9,1% da população recebeu as duas doses.

    Os países mais pobres do mundo conseguiram vacinar 0,3% da população. Infelizmente, os vacinados no total chegam a 4,6%.

    Depois que o Presidente dos Estados Unidos comunicou à OMC que concordava com a licença compulsória de patentes e vacinas, o mudo se mobilizou. Foi muito bom. A proposta da Índia e da África do Sul ganhou força. Já são favoráveis a Itália, França, Espanha, Noruega, Rússia, Canadá, Bélgica, Nova Zelândia, entre tantos outros.

    Ainda ontem a China se aliou à ideia. A comunidade europeia vai no mesmo sentido. Espero que o Brasil siga o mesmo caminho. Somente a produção de vacinas em larga escala vai livrar o mundo dessa tragédia.

    Tedros Adhanom, da OMC (Organização Mundial do Comércio), afirmou que o mundo vive um apartheid de vacinas. A licença compulsória poderá impulsionar a fabricação de vacinas em grande escala e, assim, salvar milhões de vidas e ajudar na retomada da economia.

    O Senado fez a sua parte. A Câmara dos Deputados está esperando o quê? E o Governo brasileiro vai ficar sempre em último lugar? Foi um dos últimos a reconhecer a vitória da democracia com a eleição de Biden e Kamala. Foi o último País do mundo a abolir a escravatura.

    O Brasil não pode, senhoras e senhores, permanecer na contramão do mundo. Licença compulsória das patentes da vacina é uma questão humanitária global. Vacina é para todos. Não há diferença. Negros, brancos, índios, pobres, ricos, todos têm que ter acesso à vacina.

    Vida longa à vacina. Vida longa a todos aqueles que defendem vacina para todos já.