O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Boa noite, Presidente, Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras. Parabéns aos autores e Relatores do dia de hoje: Vanderlan Cardoso, Flávio Arns, Styvenson Valentim, Irajá, Veneziano Vital do Rêgo e Marcos do Val!

    Presidente, quero lembrar que hoje faz um ano do assassinato do George Floyd, lá nos Estados Unidos. Ele se tornou um símbolo na luta contra o racismo mundial. No Brasil, todos os dias, jovens negros são assassinados. A Câmara, Senador, precisa aprovar o PL 5.231, que trata da abordagem que veio do George Floyd e também do Beto, assassinado lá em Porto Alegre. O Senado já aprovou.

    Sr. Presidente, na mesma linha dos senhores, doem na alma as notícias do número de mortes pela pandemia no Brasil e no mundo. É inaceitável a demora na vacinação e na adoção de medidas preventivas necessárias. Segundo a OMS, a vacinação atingiu somente 1,5 bilhão de doses aplicadas. Porém, ampliou a desigualdade. Cerca de dez países da África sequer aplicaram uma única dose. Laboratórios afirmam que seria possível imunizar a maioria da população mundial até o fim de 2021, mas os especialistas alertam que os países mais pobres só conseguiriam esse fato em 2024. Na América Latina, apenas 3% da população foi vacinada. Já ocorreu mais de 1 milhão de mortes. No Brasil, a preocupação, como os senhores falam, e está certo, é com a nova variante indiana. Não foi detectada a transmissão comunitária, mas a presença no Território brasileiro já preocupa a todos.

    Presidente, no Rio Grande do Sul, 8 das 21 regiões do Estado têm alerta de agravamento da pandemia. O surgimento de novas variantes no Rio Grande do Sul, como a P1 e a cepa do Reino Unido, também colaborou para o risco de um agravamento ou de uma nova onda, como aqui nós estamos falando.

    Quero saudar, Presidente, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que aprovou uma moção de apoio ao Senado pela aprovação do PL 12, que trata da licença compulsória de patente de vacinas para assegurar vacina para todos. A iniciativa foi da Vereadora Reginete Bispo. Oxalá, outras câmaras de vereadores do País façam o mesmo, para que a Câmara dos Deputados aprove o mais rápido possível o projeto.

    O PL 12 teve repercussão mundial. O Senado do Brasil se posicionou. As nações precisam fazer um pacto de solidariedade. É urgente o licenciamento compulsório de patentes de vacinas. O Brasil precisa apoiar. Olhar humanitário é do que precisamos. Basta de individualismo! O Planeta não pode continuar padecendo. Políticas humanas não têm fronteira. Vacina para todos já! A vida acima, sempre, do lucro.