Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 27/04/2021
Fala da Presidência durante a 33ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2021 - Página 16
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Fica registrado, Senador Vanderlan Cardoso, esse pedido, que se soma ao pedido da Bancada Feminina em relação ao PLC 130.
E, quanto ao item 7, Projeto de Lei 1.052, de 2020, de sua autoria, relatado pelo Senador Otto Alencar, eu pergunto ao Plenário se há alguma objeção à retirada de pauta por pedido do Relator e também do autor do projeto. (Pausa.)
Não havendo objeção do Plenário, nós retiramos de pauta e aguardamos o posicionamento do Relator para reinclusão na pauta do Senado Federal, Senador Vanderlan Cardoso.
Pede a palavra pela ordem a Senadora Zenaide Maia.