Pela Liderança durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis. Defesa de maior prazo para discussão e apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".

Autor
Carlos Viana (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Energia:
  • Reflexão sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis. Defesa de maior prazo para discussão e apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
Publicação
Publicação no DSF de 24/02/2022 - Página 30
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, DEFESA, PRAZO, DISCUSSÃO, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Pela Liderança.) – Obrigado.

    Eu quero dar sequência aqui nos pontos em comum, tanto do Senador Jean Paul quanto do Senador Omar Aziz.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Só uma ponderação, Senador Carlos Viana: nós não vamos antecipar o mérito. Há alguns pedidos aqui para debate. Não. Nós vamos definir agora a pauta.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Isso.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Vamos entrar no item. Depois haverá uma fase de discussão em que nós permitiremos a discussão de todos.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Perfeitamente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Viana.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG) – Nós todos queremos a redução do preço do combustível. Se fosse possível de imediato, o Governo Federal, a Presidência da República já teria feito. A questão é que nós estamos lidando com contratos internacionais, com o cenário internacional, com o preço do barril do petróleo, e nós neste momento temos que ter muita responsabilidade, planejamento, como o Senador Jean Paul tem feito, para que as decisões não impactem negativamente no país. Entendemos que a questão do auxílio-gás é fundamental. Isso tem que ser levado às famílias mais pobres do nosso país, de menor renda, mas nós não podemos criar decisões que não sejam sustentáveis.

    Então, quanto ao Senador Jean Paul, por exemplo, a questão das contas: nós queremos um fundo, uma conta que possa ser um colchão, mas como nós vamos abastecer? É uma discussão que gostaríamos de ter com V. Exa., na questão dos campos que virão futuramente. É uma possibilidade. Mas se nós criarmos, como V. Exa. fez – ao tirar o Imposto de Importação, que foi um avanço muito grande –, ainda há uma discussão maior. Nós estamos falando de uma ferramenta que deve ser aplicada independentemente de governo, seja este, seja o próximo, se continuar ou não.

    Então, agradeceria a V. Exa. se tivéssemos um prazo a mais para o Ministério de Minas e Energia se posicionar, fazer até propostas, para que a gente possa melhorar este projeto. Fica aqui o nosso pedido pela Liderança para que discutamos um pouco mais. Logo após o Carnaval, daremos ao país uma resposta definitiva, estruturada e muito bem planejada, que não traga consequências futuras.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/02/2022 - Página 30