Discurso durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de requerimentos que visam a convidar Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para prestarem esclarecimentos no Senado Federal sobre o Inquérito nº 4781 daquela Corte.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Defesa de requerimentos que visam a convidar Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para prestarem esclarecimentos no Senado Federal sobre o Inquérito nº 4781 daquela Corte.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 43
Assunto
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • APOIO, SOLICITAÇÃO, EDUARDO GIRÃO, LASIER MARTINS, SENADOR, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONVITE, ALEXANDRE DE MORAES, LUIS ROBERTO BARROSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPARECIMENTO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, JUDICIARIO, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores.

    Eu o agradeço por postergar, por alguns minutos, a apuração dos votos, mas quero fazer minhas as solicitações do Senador Eduardo Girão e do Senador Lasier Martins, para que V. Exa. delibere sobre o primeiro requerimento e aceite, para apreciar, o segundo requerimento.

    Do que se trata? Trata-se de convidar um Ministro do Supremo Tribunal Federal, agora dois, para simplesmente esclarecerem informações e afirmações que têm sido veiculadas pelo mundo afora.

    E quero fazer uma afirmação minha mais uma vez. O Inquérito 4.781 é uma inquisição. E me louvo dos primeiros que denunciaram, o Senador Alessandro Vieira e o Senador Randolfe Rodrigues, 16 de abril de 2019, recém-aberto o tribunal de inquisição. Eu não gosto disso. Meu avô materno ficou anticlerical quando descobriu vestígios de ferramentas da Inquisição nos seus trabalhos de artesão, em Verona, na Itália. E eu estou me inspirando nele. O Senador Nelsinho Trad conhece um pouco da história dele.

    Muito singelamente, o Inquérito 4.781 é um tribunal de inquisição, em que a suposta vítima apura, investiga e condena.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – E condena em última instância, senhores – em última instância. No máximo pode se fazer – e V. Exa. conhece isso melhor do que eu – embargo declaratório, porque a sentença definitiva. Esclarecer isso vai melhorar a democracia brasileira.

    E, finalmente, eu hoje vou ler só uma frase das frases do Ministro Luís Barroso, por quem eu tenho um apreço pessoal, mas não gosto das frases dele. A primeira frase que eu vou ler é sobre o que ele disse no dia 19 de fevereiro de 2022, naquele, eu diria, um programa humorístico, na Universidade de Austin, no Texas, intitulado "Ditching a President", ou seja...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ...uma única frase, uma frase sobre o que acontece nos países governados por populistas: Hungria, Polônia, Peru e Brasil. Um comentário típico de analista político, muito difícil de ser substituído este paletó por uma toga. Para ser um juiz, senhores... Juízes são como deuses, como diz o título de um livro.

    Paro por aqui, em respeito a sua decisão, mas vou ler diariamente textos para justificar o requerimento que hoje foi apresentado e ratificar o do Senador Eduardo Girão.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2022 - Página 43