Requerimento n° 301, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 301/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 27/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22402.03370-64, de autoria do Senador Lasier Martins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requerimento assinado pelo Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida assinatura física do Senador Eduardo Girão à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 16-20 - DSF nº 61 | Encaminhado à publicação, em 29/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO , CONVITE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , LUIS ROBERTO BARROSO , COMPARECIMENTO , PLENARIO , ESCLARECIMENTOS , DECLARAÇÃO , POLITICA , UNIVERSIDADE , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA , CONFLITO , PODERES CONSTITUCIONAIS , BRASIL , RISCOS , INTERVENÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ELEIÇÃO .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 09/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida assinatura física do Senador Eduardo Girão à presente matéria.
- Requerimento
- 29/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 16-20 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:00