Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Solicitação de despacho, por parte do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 41, de 2022, que autoriza o Município de Blumenau–SC a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde Suplementar:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Operação Financeira:
  • Solicitação de despacho, por parte do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 41, de 2022, que autoriza o Município de Blumenau–SC a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 75
Assuntos
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
  • SOLICITAÇÃO, DESPACHO, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BASICO.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, serei muito singelo, muito rápido.

    Em primeiro lugar, eu quero fazer minhas as palavras do Senador Girão: que Deus abençoe o Senador Romário, que fez um belo trabalho de (Falha no áudio.)... para apresentar um relatório que dá agilidade a essa solução. Ele, que era tão rápido no futebol, foi meticuloso, prudente e competente na relatoria desse importante projeto.

    Portanto, voto "sim", com aplauso especial ao Relator e às palavras de todos os que me antecederam, especialmente o nosso irmão Girão.

    E quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer dois brevíssimos registros: trazer as minhas boas-vindas, ainda que eu esteja em Santa Catarina neste momento, à Senadora Ivete Appel da Silveira, que, em boa hora, vem melhorar a bancada de Santa Catarina (Falha no áudio.)... (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Esperidião Amin.

    Houve uma falha na conexão.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – Em segundo lugar, o encaminhamento ao Senado de um projeto de operação de contratação de crédito...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Houve uma falha de conexão, Senador Esperidião, mas foi possível identificar os votos de boas-vindas de V. Exa. à Senadora Ivete e que V. Exa. teria uma segunda questão a tratar.

    Imagino que tenha voltado agora o sinal.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) – Eu suponho que sim. É um pedido para que V. Exa. despache um processo de empréstimo internacional para a nossa querida cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

    Parabéns a todos e muito obrigado!

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2022 - Página 75