Discussão durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3930, de 2021, que "Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Direito Empresarial e Econômico, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".
Crianças e Adolescentes, Data Comemorativa, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3930, de 2021, que "Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro".
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2023 - Página 57
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE), CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SOCIEDADE ANONIMA, EMISSÃO, DEBENTURES, RENDIMENTO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, AREA, INFRAESTRUTURA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PROGRAMA PRIORITARIO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, JUROS, EMPRESTIMO EXTERNO, CONTRATAÇÃO, TITULO, MERCADO INTERNACIONAL, CAPTAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PRODUÇÃO.
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, NOVEMBRO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, DOENÇA, ADULTO, HOMEM, TREINAMENTO, PREPARAÇÃO, GESTOR, RECURSOS HUMANOS, AREA, SAUDE.

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, querido amigo Veneziano Vital do Rêgo, Sras. e Srs. Senadores, eu queria fazer alusão a dois assuntos.

    Primeiro, eu queria pedir a V. Exa., já que nós estamos com uma pauta mais leve hoje, que nós pudéssemos aprovar um projeto sobre o qual há um acordo já nesta Casa, passou sem problema nas Comissões, veio da Câmara, é de autoria do nosso querido colega, médico, Zacharias Calil – que, aliás, está operado no dia de hoje, está se recuperando, está muito bem, graças a Deus, e eu lhe mando um abraço. E o Zacharias me pediu para a gente pautar aqui o PL 3.930, de 2021, que institui o Novembrinho Azul. O senhor sabe que o mês de novembro é um mês alusivo aos cuidados do homem, principalmente aos cuidados que nós devemos ter com problemas urológicos, principalmente aquela patologia que mais mata os homens no país e no mundo que é o câncer de próstata, mas a gente não pode ficar só discutindo questões da saúde do homem adulto. E, por isso, aqui, a gente sugeriu que a gente pudesse aprovar esse projeto para chamar a atenção da saúde dos meninos, dos meninos com até 15 anos de idade, que precisam ter um cuidado redobrado em relação a algumas patologias que podem gerar sérios problemas na vida adulta, como hipospádias, como varicocele, como câncer de escroto, que acontece nessa faixa etária, e também para chamar a atenção, Presidente e Sras. e Srs. Senadores, para o fato de que os meninos também devem se vacinar contra HPV. Porque, se nós conseguirmos ampliar a vacinação contra HPV para meninos e meninas, nós vamos, Presidente, senhoras e senhores, erradicar uma doença que muito faz sofrer as mulheres e é uma causa importante de óbito feminino na terceira idade, que é o câncer de colo de útero, que é muito, muito ligado ao vírus HPV.

    Então, eu queria sugerir a V. Exa., porque eu acho que não vai haver nenhum problema, é uma data alusiva e eu acho que nós vamos fazer uma homenagem às crianças, aos meninos do nosso país.

    E, antes de acabar, muito rapidamente, eu queria aqui dizer que tenho um profundo respeito pelo nosso querido colega Senador Oriovisto, uma pessoa muito respeitada na Casa, e ele colocou aí uma preocupação em relação ao orçamento público, porque nós aprovamos aqui a PEC 7, que concede direito aos ex-servidores dos ex-Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, fazendo uma isonomia entre os três estados, porque Rondônia teve dez anos para se fazer a transposição; Roraima e Amapá, só cinco anos. Nós aprovamos aqui a ampliação desse prazo para mais cinco anos. E eu queria dizer ao Senador que é muito difícil se fazer uma prospecção daquilo que vamos gastar com essa transposição. Por quê? Porque muitas pessoas... a maioria são mais velhas do que eu, muitas pessoas já se foram, já morreram, muitas pessoas se recolocaram no mercado de trabalho, seja nos municípios, nos estados. Então, não dá, nós não temos condição de fazer uma ideia muito exata em relação àquilo que vamos gastar.

    Eu acho é que o mais importante que nós fizemos aqui nesta Casa foi ter a sensibilidade para reconhecer o trabalho que essas pessoas, já na terceira idade, na melhor idade, os esforços que elas envidaram para construir os nossos estados lá, entre os quais eu também me incluo, Presidente, porque cheguei lá com pouco mais de 24 anos e estou lá há 41 anos, trabalhando para tentar fazer o meu estado cada vez melhor.

    Então, está aqui a minha proposição, para que a gente pudesse pautar esse projeto de lei tão importante para nossas crianças.

    Muito obrigado, viu, Presidente?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2023 - Página 57