Atividade Legislativa

Projeto de Resolução nº 63, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, que denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.

Parecer nº 350, de 2022, de Plenário, Relatório: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Resolução na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 63/2022
• Parecer - P.S nº 350/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/2015, na Casa de origem), do Deputado Major Olimpio, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Pareceres:
- nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável à matéria; e
- nº 30, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CAS, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3523/2019
• Parecer - P.S nº 34/2021
• Parecer - P.S nº 30/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 581, de 2019, do Senador Alvaro Dias, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.

Pareceres:
- nº 16, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e às Emendas 1 e 2;
- nº 62, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, pela rejeição da Emenda nº 3-PLEN; e
- nº 353, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Irajá, pela rejeição da Emenda nº 5.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 581/2019
• Parecer - P.S nº 16/2022
• Parecer - P.S nº 62/2022
• Parecer - P.S nº 353/2022

Projeto de Resolução nº 56, de 2022, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador.

Parecer nº 355, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto de Resolução, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 56/2022
• Parecer - P.S nº 355/2022

Projeto de Lei nº 4.973, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Parecer nº 357, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4973/2020
• Parecer - P.S nº 357/2022

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Parecer nº 359, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Substitutivo da Câmara.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4815/2019
• Parecer - P.S nº 359/2022

Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, do Senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 11.952, de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Parecer nº 360, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2757/2022
• Parecer - P.S nº 360/2022

Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, do Senador Eduardo Gomes, que institui o "Dia Nacional da Proteção de Dados".

Parecer nº 362, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2076/2022
• Parecer - P.S nº 362/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, da Deputada Jandira Feghali, que altera a Lei nº 14.017, de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura.

Parecer nº 364, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2895/2022

Votação, em turno único, do Requerimento nº 814, de 2022, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 814/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 127, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte"

Parecer nº 61, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAE, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo).

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Irajá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 127/2021
• Parecer - P.S nº 61/2022