12/04/2024 39ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
10:10
Término da Sessão: 10:37
Período do Expediente
- 10:37Término da Sessão
- 10:37A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos, para segunda-feira, dia 15 de abril, às 14 horas, destinada a debater a PEC 45/2023, que "altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
2. Senador Sergio Moro |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |