12/04/2024 39ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
10:10
Término da Sessão: 10:37
Período do Expediente
- 10:37Término da Sessão
- 10:37A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos, para segunda-feira, dia 15 de abril, às 14 horas, destinada a debater a PEC 45/2023, que "altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
2. Senador Sergio Moro |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |