15/04/2024 40ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:30
Término da Sessão: 17:25
Debater a PEC 45/2023, que "altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Requerimento(s): RQS 234/2024 Período do Expediente
- 17:25Término da Sessão
- 16:41Sra. Silvia Souza (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 16:29Sr. Antônio Geraldo da Silva (Presidente da Associação dos Psiquiatras da América Latina (Apal)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 16:20Sr. Jan Jarab (Representante Regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:59Sr. Fábio Gomes de Matos e Souza (médico psiquiatra): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:47Sr. Marcelo Leonardo (Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:36Sr. Sérgio de Paula Ramos (médico psiquiatra): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:23Sra. Andrea Galassi (professora e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:10Sr. Osmar Terra (Deputado Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 14:58Sr. Ubiracir Lima (Coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis do Conselho Federal de Química (CFQ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 14:48Sr. Ronaldo Laranjeira (Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 14:38Sra. Camila Magalhães Silveira (pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica na Universidade de São Paulo (USP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 14:34A Presidência presta esclarecimentos sobre o uso da palavra durante a sessão.
- 14:31A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados: - Senhora Camila Magalhães Silveira - Médica psiquiatra e Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica na Universidade de São Paulo - USP; - Senhor Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp; - Senhor Ubiracir Lima - Coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis, do Conselho Federal de Química - CFQ; - Senhor Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação dos Psiquiatras da América Latina – APAL; - Senhora Andrea Galassi - Professora e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; - Exmo. Senhor Deputado Federal Osmar Terra - Deputado pelo Estado do Rio Grande do Sul; - Senhor Marcelo Leonardo - Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; - Senhor Sérgio de Paula Ramos - Médico psiquiatra; - Senhora Silvia Souza - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; - Senhor Jan Jarab - Representante Regional para o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; - Senhor Fábio Gomes de Matos - Psiquiatra.
- 14:31A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 234, de 2024, de autoria do Senador Jaques Wagner e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
3. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
4. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
5. Senador Rogério Carvalho (PT/SE) |
6. Senador Beto Faro (PT/PA) |
Legenda:
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou