15/04/2024 40ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:30 Término da Sessão: 17:25
Debater a PEC 45/2023, que "altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Período do Expediente
  • 17:25
    Término da Sessão
  • 16:41
    Sra. Silvia Souza (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 16:29
    Sr. Antônio Geraldo da Silva (Presidente da Associação dos Psiquiatras da América Latina (Apal)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 16:20
    Sr. Jan Jarab (Representante Regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 15:59
    Sr. Fábio Gomes de Matos e Souza (médico psiquiatra): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 15:47
    Sr. Marcelo Leonardo (Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 15:36
    Sr. Sérgio de Paula Ramos (médico psiquiatra): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 15:23
    Sra. Andrea Galassi (professora e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 15:10
    Sr. Osmar Terra (Deputado Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 14:58
    Sr. Ubiracir Lima (Coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis do Conselho Federal de Química (CFQ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 14:48
    Sr. Ronaldo Laranjeira (Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 14:38
    Sra. Camila Magalhães Silveira (pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica na Universidade de São Paulo (USP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 14:34
    A Presidência presta esclarecimentos sobre o uso da palavra durante a sessão.
  • 14:31
    A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados: - Senhora Camila Magalhães Silveira - Médica psiquiatra e Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica na Universidade de São Paulo - USP; - Senhor Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp; - Senhor Ubiracir Lima - Coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis, do Conselho Federal de Química - CFQ; - Senhor Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação dos Psiquiatras da América Latina – APAL; - Senhora Andrea Galassi - Professora e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; - Exmo. Senhor Deputado Federal Osmar Terra - Deputado pelo Estado do Rio Grande do Sul; - Senhor Marcelo Leonardo - Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; - Senhor Sérgio de Paula Ramos - Médico psiquiatra; - Senhora Silvia Souza - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; - Senhor Jan Jarab - Representante Regional para o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; - Senhor Fábio Gomes de Matos - Psiquiatra.
  • 14:31
    A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 234, de 2024, de autoria do Senador Jaques Wagner e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim (Cancelado)
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Esperidião Amin
5. Senador Rogério Carvalho
6. Senador Beto Faro

Outras modalidades

1. pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica na Universidade de São Paulo (USP) Camila Magalhães Silveira
2. Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ronaldo Laranjeira
3. Coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis do Conselho Federal de Química (CFQ) Ubiracir Lima
4. Presidente da Associação dos Psiquiatras da América Latina (Apal) Antônio Geraldo da Silva
5. professora e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Andrea Galassi
6. Deputado Federal Osmar Terra
7. Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Marcelo Leonardo
8. médico psiquiatra Sérgio de Paula Ramos
9. Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Silvia Souza
10. Representante Regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Jan Jarab
11. médico psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza