Senador Marcelo Crivella e outros
(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 172, de 2016)
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2015, do Senador Marcelo Crivella e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para estabelecer que o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel.
Parecer favorável, sob nº 13, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira.
Textos:
(nº 5230 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015 (nº 5.230/2013, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.592, de 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro e afins e os salões de beleza.
Pareceres sob nºs 213 e 214, de 2016, da CDH e CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favoráveis, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH/CAS.
Textos:
(nº 8140 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 179, de 2015(nº 8.140/2014, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina (veda a denominação Bacharel em Medicina).
Parecer sob nº 212, de 2016, da CAS, Relator: Senador Ronaldo Caiado, favorável com a Emenda nº 1-CAS, de redação, que apresenta.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
MESA DO SENADO FEDERAL
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 1.432, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 61, de 2015, de iniciativa da Comissão Diretora, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Pendente de parecer da Comissão Diretora sobre a Emenda nº 1-Plen.
Textos:
Senador Aécio Neves e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.326, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Aécio Neves, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, sob nºs: - 944, de 2015, 1º pronunciamento: (sobre a Proposta), favorável à Proposta e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3-CCJ (Substitutivo), que oferece; - 1.119, de 2015, 2º pronunciamento: (sobre as emendas de Plenário), favorável à Emenda nº 5 e parcialmente à de nº 4, nos termos de Subemenda, que apresenta.
Textos:
Senadora Simone Tebet
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 181, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 64, de 2015, da Senadora Simone Tebet, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e as atribuições de Analista Legislativo, Especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico.
Pendente de parecer da CDH e Comissão Diretora.
Textos:
Senadora Simone Tebet
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 182, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 65, de 2015, da Senadora Simone Tebet, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.
Pendente de parecer da CCJ e Comissão Diretora.
Textos: