30/10/2025 157ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:32 Término da Sessão: 16:39 | Semipresencial
Sessão Deliberativa Extraordinária

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.304, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados).

Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(MSG 00917/2025)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece as diretrizes para a regulamentação da atividade de armazenamento de energia elétrica, prevê medidas para facilitar a comercialização do gás natural da União, cria incentivo para sistemas de armazenamento de energia em baterias; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 1.304, de 2025).

Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Mista, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável à medida provisória e a parte das emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
Voto contrário do Senador Eduardo Girão.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.



 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
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