Bernardo Cabral - AM AM (Fora de Exercício)

Bernardo Cabral

Dados Pessoais

Nome civil:
José Bernardo Cabral
Data de Nascimento:
27/03/1932
Naturalidade:
Manaus (AM)
Nome Chapa
Bernardo Cabral
(José Bernardo Cabral)
Titular
Leopoldo Peres
(Leopoldo Peres Sobrinho)
Primeiro(a) suplente
  • JJan
  • FFev
  • MMar
  • AAbr
  • MMai
  • JJun
  • JJul
  • AAgo
  • SSet
  • OOut
  • NNov
  • DDez
  • Ano

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.

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Todas as participações

Missões no Exterior

Evento Período Documento
86ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça. 08/06/1998 a 15/06/1998 RQM 0238 / MESA DO SENADO FEDERAL

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Direito Superior Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
Processo Civil Especialização Universidade Católica Portuguesa Lisboa
Legislação sobre Tóxicos Especialização "City university of New York - John Jay College of Criminal Justice" New York
Direito de Família Especialização Universidade Urbaniana do Vaticano Roma
Legislação sobre Tóxicos Especialização Universidade de Londres - King’s College Londres

Profissões

  • Advogado  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Estadual - AM 1962 1966
Deputado Federal - AM 1967 1968
Deputado Federal - AM 1987 1991
Senador - AM 1995 2003

Homenagens

- Medalha Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de São Paulo (1982).
- Medalha Mérito "Ordre des Avocats a la cour de Paris" - Palai de Justice - 1840/1974, Paris (1982).
- Cola da Academia Amazonense de Letras (1983).
- Medalha da Ordem dos Advogados Portugueses concedida pela Ordem dos Advogados de Portugal, Lisboa (1983).
- Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (1984).
- Benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (1985).
- Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores da Fazenda Naional.
- Sócio Honórario da Associação Brasileira dos Constitucionalista.
- Mérito da República Italiana - Comendador (1985).
- edalha do 89º Congresso Internacional de Crominologia, entregue pelo Ministro da Justiça de Portugal, Dr, Mário Raposo, em Lisboa (1986).
- Mérito Naval no grau de Comendador (1987).
- Mérito Militar no grau de Comendador (1987).
- Grau de Grande Oficial do Congresso Nacional (1987).
- Mérito Aeronáutico no Grau de Grande Oficial (1987).
- Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção (1988).
- Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grande Oficial (1988.
- Mérito da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros - Classe Ouro (1989).
- Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1989).
- Colar de Mérito "Tobias Barreto" concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (1989).
- Mérito do Rio Branco no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Judiciário Militar no Grau de Grã-Cruz (1990).
- Mérito Naval no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grã-Cruz (1990).
- Medalha Ruy Araújo (1990).
- Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas (1990).



Trabalhos publicados

- 50 anos da Organização dos Estados Americanos - OEA. Brasília : Senado Federal, Secretraria Especial de Editoração e Publicações, 199. 46 p.
- A Agência Nacional de Águas - ANA. [S.l. : s.n.], 2001. 2v.
- Aposentadoria e estabilidade. Brasília : Senado Federal, 1997. 27 p.
- Atividade parlamentar : 1995. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 37 p.
- Cem anos do Teatro Amazonas. Brasília : Senado Federal, 1996. 29 p. il. color.
- Centenário da República : a liberdade abre as asas sobre nós : sessão comemorativa. Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Relações Públicas, 1989. 30 p.
- Coletânea de discursos. Brasília : Senado Federal, 1996. 182 p.
- Coletânea de pareceres. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1997. 229 p.
- A cooperação técnica e financeira internacional. Brasília : Senado Federal, 1998. 693 p.
- Direito administrativo : tema : água. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1997. 2v.
- Medalha Rui Araújo. Brasília : Senado Federal, 1997. 63 p.
- O município e a cidadania : seleção de textos para o administrador público e o cidadão. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1996. 484 p.
- ONU: 50 anos. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 16 p.
- O papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira. Brasília : Senado Federal, Gabinete da Liderança do Partido Progressista, 1995. 1v.
- O papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira. 2.ed. Brasília : Linker Sun, 1996. 415 p.
- O poder constituinte: fonte legítima, soberania, liberdade. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 40 p.
- Palavra em ação. 2.ed. [S.l : s.n.], 1980.
- Posse do Senador Bernardo Cabral na Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, na cidade do Rio de Janeiro 24-4-2000. Brasília : Senado Federal, 2000. 49p.
- Projetos de lei. Brasília : Senado Federal, 1996. 37 p.
- Proposta de emenda à constituição. Brasília : Senado Federal, 1996. 16 p.
- Os quatro s. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 13 p. Discurso proferido no plenário do Senado Federal, na sessão do dia 11 de agosto de 1995.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Brasília : Senado Federal, 1997. 107 p.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável II. Brasília : Senado Federal, 1999. 301 p.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável III. Brasília : Senado Federal, 2000. 443 p.
- Relatório final : Emendas Constitucionais n. 5,6,7,8, e 9. Brasília : Senado Federal, 1997. 136 p.
- Síntese parlamentar : 1. Semestre de 1998. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998. 121 p.
- Síntese parlamentar II:2. Semestre de 1998. Brasília : Senado Federal, 1999. 95 p.
- Superior Tribunal de Justiça - 10 anos. In : STJ 10 anos: obra comemorativa : 1989-1999. Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 1999. p. 95 p.
- A transição democrática e a nova constituição brasileira : uma visão panorâmica. [S.l. : s.n.], 1989. 18f.
- La transition democratique et la nouvelle constitution brésilienne. In: La nouvelle republique brésilienne. Paris : Econômica, 1991. pp. 47-57.
- Tratados Internacionais de Recursos Hídricos. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1998. 186 p.
- Zona Franca de Manaus. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 81 p.
- Zona Franca de Manaus II. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 71 p.
- CABRAL, Bernardo, SETTI, Arnaldo Augusto. O Tratado de Cooperação Amazônica como instrumento institucional e legal para o gerenciamento de recursos hídricos da Bacia Amazônica. Brasília : Senado Federal, 2001. 52 p.

Artigos de periódicos
- Capítulo do Poder Judiciário no anteprojeto da Comissão de Sistematização. Revista da Amagis, v. 5, n. 14, p. 130-145, 1987.
- Depoimento. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 45, n. 180, p. 87-90, jul./dez. 1992.
- Estágio profissional e assistência judiciária. Revista Forense, v. 77, n. 274, p. 53-57, abr./jun./ 1981.
- O grande lago amazônico e o Hudson Institute. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 11, n. 41/42, p. 148-165, mar./jun. 1968.
- Coutinho, Fábio de Souza. Cabral, José Bernardo. Imunidades parlamentares; indicação e parecer. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 14, n. 56, p. 87-99, 1979/1980.
- Lindolfo Collor : homem de pensamento e de ação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 48-52, 1990.
- Necessidade de novos critérios para a contenção e controle da atividade empresarial do estado . Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n. 1, p. 48-52, jul. 1983
- A nova Constituição brasileira e seus reflexos na realidade nacional. Julgados da Justiça de Rondônia, v. 6, n. 7, p. 53-59, mar. 1992.
- Poder constituinte : fonte legítima; soberania ; liberdade. Revista de Direito Público, v. 21, n. 86, p. 14-36 abr./jun. 1988.
- Sou um romântico. Veja, v. 24, n. 49, p. 7-8, 10, dez. 1991. Entrevista a Eduardo Oinegue.

Artigos de jornais
- Concurso Público. Jornal de Brasília, Brasília, 21 fev. 1996, p. 2.
- CPI dos precatórios. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 10 abr. 1997, p.9.
- Doleiros podem ter anistia para facilitar denúncias. Jornal de Brasília, Brasília, 25 fev. 1997, p. 4.
- A fragilidade das contas. Jornal de Brasília, Brasília, 29 nov. 1995, p. 2.
- Revisão da Constituição. O Globo, Rio de Janeiro, 13 jun. 1993, p.6.

Outras Informações

- Líder do Partido Progressista (1995).
- Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB/BSB), primeiro como Assistente, depois como Titular (1968).
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - (1974/1979).
- Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Biênio 1979/81).
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Biênio 1981/83).
- Membro Nato da Ordem dos Advogados do Brasil a partir de 4 de abril de 1983.
- Membro Efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.
- Membro Efetivo da Academia Amazonense de Letras (janeiro/1983).
- Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (1984).
- Membro Efetivo da Academia Amazonense de Letras Jurídicas (1986).
- Professor Honorário da Universidade de Telaviv (Israel). Diploma entregue em Sessão Solene no dia 15 de janeiro de 1986, na cidade de Telaviv, pelo Magnífico Reitor Professor Moshe Many.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.