Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
Parlamentar
Bernardo Cabral
Matéria:
Ementa:
Requer voto de censura à decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de não cumprir o Tratado de Kyoto - implementação de medidas para proteção do meio-ambiente, com o argumento de que as obrigações definidas no Ato Internacional trariam prejuízo à economia norte-americana, demonstrando profundo descaso com o futuro da vida no planeta.
Autor:
Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:
03/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
28/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 15 do Decreto-Lei nº 1455, de 7 de abril de 1976 (dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior), a alínea "a" do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2120, de 14 de maio de 1984 (dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem) , e a línea "e" do inciso II do art. 2º da Lei nº 8032, de 12 de abril de 1990 (dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação).
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
21/02/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação em matéria de Prevenção do Consumo, Reabilitação, Controle da Produção e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e seus Delitos Conexos, celebrado em Lima, em 28 de setembro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Equador, em Quito, em 18 de junho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/01/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Osmar Vladimir Chohfi, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/10/2002

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