Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Bernardo Cabral
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 15 do Decreto-Lei nº 1455, de 7 de abril de 1976 (dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior), a alínea "a" do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2120, de 14 de maio de 1984 (dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem) , e a línea "e" do inciso II do art. 2º da Lei nº 8032, de 12 de abril de 1990 (dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação).
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
21/02/2000

Fazer nova pesquisa ›