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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
Encontradas 4 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação em matéria de Prevenção do Consumo, Reabilitação, Controle da Produção e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e seus Delitos Conexos, celebrado em Lima, em 28 de setembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Equador, em Quito, em 18 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
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