Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RONALDO EDGARD DUNLOP, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Osmar Vladimir Chohfi, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação em matéria de Prevenção do Consumo, Reabilitação, Controle da Produção e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e seus Delitos Conexos, celebrado em Lima, em 28 de setembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de censura à decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de não cumprir o Tratado de Kyoto - implementação de medidas para proteção do meio-ambiente, com o argumento de que as obrigações definidas no Ato Internacional trariam prejuízo à economia norte-americana, demonstrando profundo descaso com o futuro da vida no planeta.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA E CRUZ BENEDINI, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO DE PAULA DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Equador, em Quito, em 18 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
Fazer nova pesquisa ›