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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 898, DE 1998, ADOTADA POR AQUELA CORTE, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, SOBRE A AUDITORIA REALIZADA NAS EMBAIXADAS DO BRASIL EM HELSINKI, KIEV, ANCARA E ATENAS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, Juiz Togado do Tribunal Regional da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro Ermes Pedro Pedrassani.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA E CRUZ BENEDINI, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO DE PAULA DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Equador, em Quito, em 18 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 15 do Decreto-Lei nº 1455, de 7 de abril de 1976 (dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior), a alínea "a" do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2120, de 14 de maio de 1984 (dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem) , e a línea "e" do inciso II do art. 2º da Lei nº 8032, de 12 de abril de 1990 (dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2001
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