Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PRS
Matéria:
PRS 16/2024
Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 105.041704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/06/2024
Matéria:
PRS 17/2024
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
19/06/2024

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