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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 74 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 46/2026.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 49/2026.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 01/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, referente ao Req 40/2026 dessa Comissão, seja convertida em convite.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 40, de 2026 – CI, aprovado por esta Comissão, para que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, seja convertida em convite, mantendo-se inalterado o objeto da audiência destinada à prestação de esclarecimentos acerca da possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap 2026).
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2026
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