Dados Pessoais
- Nome civil:
- José Bernardo Cabral
- Data de Nascimento:
- 27/03/1932
- Naturalidade:
- Manaus (AM)
Nome | Chapa |
---|---|
Bernardo Cabral (José Bernardo Cabral) | Titular |
Leopoldo Peres (Leopoldo Peres Sobrinho) | Primeiro(a) suplente |
- JJan
- FFev
- MMar
- AAbr
- MMai
- JJun
- JJul
- AAgo
- SSet
- OOut
- NNov
- DDez
- Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.
Missões no Exterior
Evento | Período | Documento |
---|---|---|
86ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça. | 08/06/1998 a 15/06/1998 | RQM 0238 / MESA DO SENADO FEDERAL |
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Direito | Superior | Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas | |
Processo Civil | Especialização | Universidade Católica Portuguesa | Lisboa |
Legislação sobre Tóxicos | Especialização | "City university of New York - John Jay College of Criminal Justice" | New York |
Direito de Família | Especialização | Universidade Urbaniana do Vaticano | Roma |
Legislação sobre Tóxicos | Especialização | Universidade de Londres - King’s College | Londres |
Profissões
- Advogado
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Deputado Estadual - AM | 1962 | 1966 |
Deputado Federal - AM | 1967 | 1968 |
Deputado Federal - AM | 1987 | 1991 |
Senador - AM | 1995 | 2003 |
Homenagens
- Medalha Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de São Paulo (1982).
- Medalha Mérito "Ordre des Avocats a la cour de Paris" - Palai de Justice - 1840/1974, Paris (1982).
- Cola da Academia Amazonense de Letras (1983).
- Medalha da Ordem dos Advogados Portugueses concedida pela Ordem dos Advogados de Portugal, Lisboa (1983).
- Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (1984).
- Benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (1985).
- Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores da Fazenda Naional.
- Sócio Honórario da Associação Brasileira dos Constitucionalista.
- Mérito da República Italiana - Comendador (1985).
- edalha do 89º Congresso Internacional de Crominologia, entregue pelo Ministro da Justiça de Portugal, Dr, Mário Raposo, em Lisboa (1986).
- Mérito Naval no grau de Comendador (1987).
- Mérito Militar no grau de Comendador (1987).
- Grau de Grande Oficial do Congresso Nacional (1987).
- Mérito Aeronáutico no Grau de Grande Oficial (1987).
- Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção (1988).
- Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grande Oficial (1988.
- Mérito da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros - Classe Ouro (1989).
- Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1989).
- Colar de Mérito "Tobias Barreto" concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (1989).
- Mérito do Rio Branco no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Judiciário Militar no Grau de Grã-Cruz (1990).
- Mérito Naval no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (1990).
- Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Grã-Cruz (1990).
- Medalha Ruy Araújo (1990).
- Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas (1990).
Trabalhos publicados
- 50 anos da Organização dos Estados Americanos - OEA. Brasília : Senado Federal, Secretraria Especial de Editoração e Publicações, 199. 46 p.
- A Agência Nacional de Águas - ANA. [S.l. : s.n.], 2001. 2v.
- Aposentadoria e estabilidade. Brasília : Senado Federal, 1997. 27 p.
- Atividade parlamentar : 1995. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 37 p.
- Cem anos do Teatro Amazonas. Brasília : Senado Federal, 1996. 29 p. il. color.
- Centenário da República : a liberdade abre as asas sobre nós : sessão comemorativa. Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Relações Públicas, 1989. 30 p.
- Coletânea de discursos. Brasília : Senado Federal, 1996. 182 p.
- Coletânea de pareceres. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1997. 229 p.
- A cooperação técnica e financeira internacional. Brasília : Senado Federal, 1998. 693 p.
- Direito administrativo : tema : água. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1997. 2v.
- Medalha Rui Araújo. Brasília : Senado Federal, 1997. 63 p.
- O município e a cidadania : seleção de textos para o administrador público e o cidadão. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1996. 484 p.
- ONU: 50 anos. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 16 p.
- O papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira. Brasília : Senado Federal, Gabinete da Liderança do Partido Progressista, 1995. 1v.
- O papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira. 2.ed. Brasília : Linker Sun, 1996. 415 p.
- O poder constituinte: fonte legítima, soberania, liberdade. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 40 p.
- Palavra em ação. 2.ed. [S.l : s.n.], 1980.
- Posse do Senador Bernardo Cabral na Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, na cidade do Rio de Janeiro 24-4-2000. Brasília : Senado Federal, 2000. 49p.
- Projetos de lei. Brasília : Senado Federal, 1996. 37 p.
- Proposta de emenda à constituição. Brasília : Senado Federal, 1996. 16 p.
- Os quatro s. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 13 p. Discurso proferido no plenário do Senado Federal, na sessão do dia 11 de agosto de 1995.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Brasília : Senado Federal, 1997. 107 p.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável II. Brasília : Senado Federal, 1999. 301 p.
- Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável III. Brasília : Senado Federal, 2000. 443 p.
- Relatório final : Emendas Constitucionais n. 5,6,7,8, e 9. Brasília : Senado Federal, 1997. 136 p.
- Síntese parlamentar : 1. Semestre de 1998. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998. 121 p.
- Síntese parlamentar II:2. Semestre de 1998. Brasília : Senado Federal, 1999. 95 p.
- Superior Tribunal de Justiça - 10 anos. In : STJ 10 anos: obra comemorativa : 1989-1999. Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 1999. p. 95 p.
- A transição democrática e a nova constituição brasileira : uma visão panorâmica. [S.l. : s.n.], 1989. 18f.
- La transition democratique et la nouvelle constitution brésilienne. In: La nouvelle republique brésilienne. Paris : Econômica, 1991. pp. 47-57.
- Tratados Internacionais de Recursos Hídricos. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral, 1998. 186 p.
- Zona Franca de Manaus. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 81 p.
- Zona Franca de Manaus II. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 71 p.
- CABRAL, Bernardo, SETTI, Arnaldo Augusto. O Tratado de Cooperação Amazônica como instrumento institucional e legal para o gerenciamento de recursos hídricos da Bacia Amazônica. Brasília : Senado Federal, 2001. 52 p.
Artigos de periódicos
- Capítulo do Poder Judiciário no anteprojeto da Comissão de Sistematização. Revista da Amagis, v. 5, n. 14, p. 130-145, 1987.
- Depoimento. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 45, n. 180, p. 87-90, jul./dez. 1992.
- Estágio profissional e assistência judiciária. Revista Forense, v. 77, n. 274, p. 53-57, abr./jun./ 1981.
- O grande lago amazônico e o Hudson Institute. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 11, n. 41/42, p. 148-165, mar./jun. 1968.
- Coutinho, Fábio de Souza. Cabral, José Bernardo. Imunidades parlamentares; indicação e parecer. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 14, n. 56, p. 87-99, 1979/1980.
- Lindolfo Collor : homem de pensamento e de ação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 48-52, 1990.
- Necessidade de novos critérios para a contenção e controle da atividade empresarial do estado . Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n. 1, p. 48-52, jul. 1983
- A nova Constituição brasileira e seus reflexos na realidade nacional. Julgados da Justiça de Rondônia, v. 6, n. 7, p. 53-59, mar. 1992.
- Poder constituinte : fonte legítima; soberania ; liberdade. Revista de Direito Público, v. 21, n. 86, p. 14-36 abr./jun. 1988.
- Sou um romântico. Veja, v. 24, n. 49, p. 7-8, 10, dez. 1991. Entrevista a Eduardo Oinegue.
Artigos de jornais
- Concurso Público. Jornal de Brasília, Brasília, 21 fev. 1996, p. 2.
- CPI dos precatórios. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 10 abr. 1997, p.9.
- Doleiros podem ter anistia para facilitar denúncias. Jornal de Brasília, Brasília, 25 fev. 1997, p. 4.
- A fragilidade das contas. Jornal de Brasília, Brasília, 29 nov. 1995, p. 2.
- Revisão da Constituição. O Globo, Rio de Janeiro, 13 jun. 1993, p.6.
Outras Informações
- Líder do Partido Progressista (1995).
- Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB/BSB), primeiro como Assistente, depois como Titular (1968).
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - (1974/1979).
- Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Biênio 1979/81).
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Biênio 1981/83).
- Membro Nato da Ordem dos Advogados do Brasil a partir de 4 de abril de 1983.
- Membro Efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.
- Membro Efetivo da Academia Amazonense de Letras (janeiro/1983).
- Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (1984).
- Membro Efetivo da Academia Amazonense de Letras Jurídicas (1986).
- Professor Honorário da Universidade de Telaviv (Israel). Diploma entregue em Sessão Solene no dia 15 de janeiro de 1986, na cidade de Telaviv, pelo Magnífico Reitor Professor Moshe Many.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.