Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 41, de 2011

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 41/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/06/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, CICLO DE DEBATES, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
14/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quando foi lido e aprovado o Requerimento.
O Requerimento foi aprovado com a observação de ser realizado em reunião conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09