Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 46A, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 46A/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTRA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, REPARTIÇÃO, ROYALTIES DO PETRÓLEO.
| Matéria |
|---|
| RQE 58/2011 |
- 01/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, em atendimento aos requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 62/2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores, nº 63/2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice Da Mata, nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, nº 46A/2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, nº 51/2011-CI, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares, e nº 21/2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes participantes: Marconi Perillo - Governador do Estado de Goiás; Helenilson Cunha Pontes - Vice-Governador do Estado do Pará; Senador Francisco Dornelles; e Senador Wellington Dias.
- 31/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada à realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, em atendimento aos requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 62/2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores, nº 63/2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, e nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, e nº 46A/2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, e nº 21/2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes participantes: Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
- 24/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, em atendimento aos requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, e nº 46/2011-CI, nº 46A/2011-CI e 48/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, Humberto Costa e Delcídio do Amaral e dos Senadores Lúcia Vânia e Blairo Maggi, respectivamente, bem como para conhecer e discutir a política de investimentos da Petrobras, em atendimento ao requerimento nº 32/2011-CAE, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, com o seguinte participante: José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 23/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à realização de Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 60/2011-CAE, de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, nº 46A/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Delcídio do Amaral, e nº 47/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Blairo Maggi e Lúcia Vânia, com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, com o seguinte participante: Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 23/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.Os Requerimentos nº 46/2011-CI, nº 47/2011-CI e nº 48/2011-CI ficam aditados a este Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42