Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 117, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA; - Subprocurador-Geral da República Mário Gisi; - Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc; - Representante da Empresa Petrolífera Chevron; - Representante da Organização Não Governamental SkyTruth; e - Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 117/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA; - Subprocurador-Geral da República Mário Gisi; - Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc; - Representante da Empresa Petrolífera Chevron; - Representante da Organização Não Governamental SkyTruth; e - Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/11/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. É apresentado um aditamento, do Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, acrescentando como convidados os Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Mina... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DANOS AMBIENTAIS, VAZAMENTO DE ÓLEO, PLATAFORMA, LOCALIZAÇÃO, CAMPO DE FRADE, BACIA DE CAMPOS, ESTADO, (RJ).
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em 01/12/2011, é adiada a Audiência Pública que teria a participação dos seguintes convidados:
• Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente (MMA), ou representante; e
• Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia (MME), ou representante.
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, para discorrer sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC).
Participante:
1. Exmo. Sr. Edison Lobão
Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia - MME
- 29/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada a Audiência Pública.
Participaram:
• Sílvio Jablonski, Assessor de Diretoria, e Edson Montez, Coordenador Adjunto de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
• Mário José Guisi, Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF); e
• Luis Alberto Pimenta Borges Bastos, Supervisor de Meio Ambiente da CHEVRON Brasil.
- 21/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
É apresentado um aditamento, do Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, acrescentando como convidados os Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).
O aditamento é aprovado pela Comissão. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:25