Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 6, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 6/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com Relatório pelo encaminhamento de requerimentos de informações à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e do T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informação à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informação ao Ministro de Estado do Turismo
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012. A Presidência despacha os referidos requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/10/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 45ª reunião ordinária de 13.11.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.128 a 130) À Secretaria de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21337-21351 | Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012. A Presidência despacha os referidos requerimentos à Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1776/2011
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 08/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE, GOVERNO, ÁREA, AEROPORTUÁRIA, AEROPORTO, MOBILIDADE URBANA, ESTADIO, TURISMO, COPA DO MUNDO 2014.
- 20/11/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 45ª reunião ordinária de 13.11.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.128 a 130)
À Secretaria de Arquivo. - Parecer
- 08/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/11/2012.
- 06/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 42ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 6/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
- 01/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/11/2012.
- 22/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexadas respostas aos requerimentos de informação de números 483/2012 a 486/2012, às fls. 76 a 127.
A matéria retorna ao Senador Aníbal Diniz.
- 28/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CMA.
- 28/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF
- 25/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012.
A Presidência despacha os referidos requerimentos à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 21337-21351
- Avulso de parecer
- 24/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, à fl.74, legislação citada no Parecer.
- 23/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 14h41.
- 23/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizados os ajustes pela CMA, segue à SSCLSF.
- 15/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA para ajustes no Parecer.
- 14/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h.
- 08/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo encaminhamento de Requerimentos de Informações à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e Turismo.
Anexados o Parecer da CMA (fls. 58-68) - incluindo os Requerimentos de Informações nº 39, 40, 41 e 42, de 2012-CMA -, a folha de assinaturas (fl. 69) e o Ofício nº 152/2012-CMA (fls. 70-73).
À SSCLSF, nos termos do art. 216 do RISF. - Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- 04/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 02/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com Relatório pelo encaminhamento de requerimentos de informações à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e do Turismo, para que comuniquem se as determinações e recomendações constantes do Aviso nº 6, de 2012, do Tribunal de Contas da União, foram cumpridas.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 09/03/2012, a matéria foi distribuída ao Senador BLAIRO MAGGI, relator da matéria.
- 30/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data; aguarda designação de relatoria.
************* Retificado em 02/05/2012*************
Na data de recebimento, onde se lê 30/03/2012, leia-se 29/02/2012.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58