Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 6, de 2012

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
AMA 6/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Descrição/Ementa
Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
02/05/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com Relatório pelo encaminhamento de requerimentos de informações à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e do T... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de informação à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de informação ao Ministro de Estado do Turismo
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a cons... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012. A Presidência despacha os referidos requer... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
22/10/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
13/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 45ª reunião ordinária de 13.11.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.128 a 130) À Secretaria de... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21337-21351
Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012.
A Presidência despacha os referidos requerimentos à Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1776/2011
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 08/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE, GOVERNO, ÁREA, AEROPORTUÁRIA, AEROPORTO, MOBILIDADE URBANA, ESTADIO, TURISMO, COPA DO MUNDO 2014.
Matérias relacionadas:
20/11/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 45ª reunião ordinária de 13.11.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.128 a 130)
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
08/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/11/2012.
06/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria constou da pauta da 42ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 6/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
01/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/11/2012.
22/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
17/09/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas respostas aos requerimentos de informação de números 483/2012 a 486/2012, às fls. 76 a 127.
A matéria retorna ao Senador Aníbal Diniz.
28/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CMA.
28/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF
25/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 573, de 2012-CMA, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, concluindo pelo apresentação de quatro requerimentos de informações - Requerimentos nºs 483, 484, 485 e 486, de 2012.
A Presidência despacha os referidos requerimentos à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 21337-21351
Avulso de parecer
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, à fl.74, legislação citada no Parecer.
23/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 14h41.
23/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizados os ajustes pela CMA, segue à SSCLSF.
15/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA para ajustes no Parecer.
14/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
08/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, foi designado Relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Senador Blairo Maggi. Após a leitura e discussão da matéria, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo encaminhamento de Requerimentos de Informações à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e Turismo.
Anexados o Parecer da CMA (fls. 58-68) - incluindo os Requerimentos de Informações nº 39, 40, 41 e 42, de 2012-CMA -, a folha de assinaturas (fl. 69) e o Ofício nº 152/2012-CMA (fls. 70-73).
À SSCLSF, nos termos do art. 216 do RISF.
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
04/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
02/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com Relatório pelo encaminhamento de requerimentos de informações à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e aos Ministérios de Estado do Esporte e do Turismo, para que comuniquem se as determinações e recomendações constantes do Aviso nº 6, de 2012, do Tribunal de Contas da União, foram cumpridas.
Relatório Legislativo
30/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 09/03/2012, a matéria foi distribuída ao Senador BLAIRO MAGGI, relator da matéria.
30/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data; aguarda designação de relatoria.
************* Retificado em 02/05/2012*************
Na data de recebimento, onde se lê 30/03/2012, leia-se 29/02/2012.
23/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58