Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 380, de 2012

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 395/2011
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Vanderlan Cardoso
Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
01/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 08:42

Identificação:
Autógrafo - PDS 380/2012
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2012
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
01/10/2012
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferrraço, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
24/06/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministéri... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
20/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012 (nº 395, de 2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimentos de Informações dirigidos ao Ministro de E... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
22/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012 (nº 395, de 2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento dos Requerimentos nºs 361 e 362, de 2017, de informações a ministros de Estado, e pelo sobrestamento do presente ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
17/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
23/05/2017 Publicado no DSF Páginas 170-177
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento dos Requerimentos nºs 361 e 362, de 2017, de informações a ministros de Estado, e pelo sobrestamento do presente projeto.
30/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76736
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 95, de 24 de outubro de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 896, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Foi juntada cópia desse Ofício ao Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012.
O Projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
A Presidência comunica ao Plenário que em razão da aprovação do Requerimento nº 896, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
13/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53287-53297
Leitura do Parecer nº 840/2013-CCT, relator Senador Ricardo Ferraço, pela apresentação do Requerimento nº 896, de 2013, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, e sobrestamento do exame da presente matéria, até o recebimento das informações.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SSCLSF.
13/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36766-36769
A Presidência recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Outros Números:
CN MSG 738/2010
Data de Leitura:
12/07/2012
Despachos:
12/07/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
28/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Vanderlan Cardoso
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Hélio José (encerrado em 17/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 24/09/2020 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/07/2012 - 03/08/2012: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CORUMBAÍBA, ESTADO, (GO).
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/09/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.
10/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vanderlan Cardoso (art. 129 do RISF).
03/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
28/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, os Requerimentos nºs 361 e 362, de 2016, ficam prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012, retornam ao exame da CCT.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A SLSF
22/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovados os Requerimentos de Informações nº 361/2017 e nº 362/2017, que tramitam apensados ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelos Ministérios requeridos, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento dos Requerimentos nºs 361 e 362, de 2017, de informações a ministros de Estado, e pelo sobrestamento do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 170-177
P.S 49/2017 - CCT
18/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer n° 49, de 2017-CCT.
18/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
17/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimentos de informações dirigidos ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e ao Ministro de Estado da Justiça.
12/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimentos de Informações dirigidos ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e ao Ministro de Estado da Justiça, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Hélio José, para relatar.
27/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
Anexado às fls. 195 a 197 o relatório oferecido.
01/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da Relatora, Senadora Rose de Freitas.
Anexado às fls. 192 a 194, o parecer oferecido.
29/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
24/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/09/2015.
15/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/09/2015.
04/08/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
30/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/08/2015.
23/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/06/2015.
02/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para relatar.
18/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos Incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
18/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, atendendo solicitação desta comissão.
01/08/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/10/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CCT, nesta data.
Ao gabinete do relator, Senador Ricardo Ferraço, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado à fl.191, Of. SF 2326/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Paulo Paim. no exercício da Primeira-Secretaria.
29/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 95, de 24 de outubro de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 896, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Foi juntada cópia desse Ofício ao Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012.
O Projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 76736
28/10/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
25/10/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 95/2013/MC, de 24 de outubro de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 896, de 2013, que visa a instruir a presente matéria (fls. 113 a 188).
25/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em razão da aprovação do Requerimento nº 896, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 73846
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 10 de outubro de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 896, de 2013, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2012. Com a aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação do presente Projeto.
Ao Plenário.
07/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento do RQS nº 896, de 2013.
Se aprovado o Requerimento, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 380, de 2012, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
12/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 840/2013-CCT, relator Senador Ricardo Ferraço, pela apresentação do Requerimento nº 896, de 2013, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, e sobrestamento do exame da presente matéria, até o recebimento das informações.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 53287-53297
P.S 840/2013
08/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Juntada, à fl. 109, legislação citada no parecer.
06/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12:15h.
06/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informação nº 24, de 2013-CCT, anexado às fls. 105 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
01/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/08/2013.
24/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministério das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
Requerimento.
08/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Ricardo Ferraço, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 98 a 100, relatório oferecido.
05/12/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/12/2012, a matéria foi adiada.
30/11/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/12/2012.
01/10/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferrraço, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para relatar.
06/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
12/07/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/07/2012
Aguardando recebimento de emendas.
12/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 36766-36769
Avulso inicial da matéria
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 483/12/PS-GSE, de 06/07/2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 395/2011, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 92. Anexei a este processado as folhas 93 a 96.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 16:54