Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 476, de 2012

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 387/2011
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
06/12/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Autógrafo - PDS 476/2012
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2012
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/08/2012

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
16/10/2012
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/05/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 355 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
11/06/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 19, de 2013-CCT, anexado à fl. 246, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. À SCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1322/2013
Data:
21/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1322, de 2013 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pela apresentação do Requerimento nº 1379, de 2013, a ser dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações e pelo sobrestamento do PDS nº 476, de 2012, para aguarda... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/05/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do parecer ao Ministro de Estado das Com... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
03/06/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da m... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 592/2014
Data:
11/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 592, de 2014 - CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo sobrestamento do estudo do presente projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do p... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 49/2019 - CCT - Relatório Preliminar
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Min... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
07/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/03/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 437/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 437, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
18/02/2020 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 334-340 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 437, de 2019, da CCT, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 333 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 437, de 2019, da CCT, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
17/05/2019 Publicado no DSF Páginas 126-131 - DSF nº 69
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 193-194
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/06/2014 Publicado no DSF Páginas 47
Encaminhado à publicação o Parecer nº 592, de 2014 - CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo sobrestamento do estudo do presente projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 649, de 2014, de sobrestamento, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
12/06/2014 Publicado no DSF Páginas 35-41
Encaminhado à publicação o Parecer nº 592, de 2014 - CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo sobrestamento do estudo do presente projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 649, de 2014, de sobrestamento, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 316
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 9, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1379, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT. (Cópia do referido ofício foi juntada ao presente processado)
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 59
Em sua 2ª Reunião da Mesa, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o RQS nº 1379, de 2013, nos termos do seu relatório.
Dessa forma, fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2012 , nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/11/2013 Publicado no DSF Páginas 84049-84055
Leitura do Parecer nº 1322, de 2013 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pela apresentação do Requerimento nº 1379, de 2013, a ser dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações e pelo sobrestamento do PDS nº 476, de 2012, para aguardar os resultados da referida diligência, nos termos do art. 335 do RISF.
06/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1161
Anexada às fls. 116 a 216 documentação recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, para prosseguimento de sua tramitação.
17/08/2012 Publicado no DSF Páginas 42025
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
17/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41997-41999
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Outros Números:
CN MSG 738/2010
Data de Leitura:
16/08/2012
Despachos:
16/08/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
28/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 06/12/2023 - Redistribuição)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 08/11/2012 - Redistribuição)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 12/03/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 11/06/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 03/06/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 15/05/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Oriovisto Guimarães (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/05/2019 - Retorno do titular)
Prazos:
20/08/2012 - 24/08/2012: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ARROIO DOS RATOS, (RS).
Matéria
RCT 19/2013
RQS 1379/2013
RQS 649/2014
RQS 437/2019
06/12/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
02/02/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/03/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
25/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
26/03/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 437, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
25/03/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
13/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 437/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
23/05/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 437, de 2019, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 437, de 2019, da CCT, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 333 - DSF nº 73
Publicado no DSF Páginas 334-340 - DSF nº 73
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhada do processado a folha nº 278, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
22/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 126-131 - DSF nº 69
P.S 49/2019 - CCT - Relatório Preliminar
10/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2019.
07/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
28/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Devido ao prolongado decurso de tempo desde a aprovação do Requerimento nº 649, de 2014, que solicitava o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2012, a Presidência determina o retorno do projeto à CCT para reexame.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada, aguardando manifestação do Ministério das Comunicações.
03/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópia do OF.SF Nº 24/2016, encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, em razão da recomendação constante na folha 272. À Secretaria Legislativa do Senado.
28/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para comunicação ao Ministério.
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Mesa.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 193-194
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inlcusão em ordem do dia do Requerimento nº 649, de 2014, de iniciativa da CCT, de sobrestamento de tramitação da matéria.
Votação, em turno único.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inlcusão em ordem do dia do Requerimento nº 649, de 2014, de iniciativa da CCT, de sobrestamento de tramitação da matéria.
Votação, em turno único.
11/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 592, de 2014 - CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo sobrestamento do estudo do presente projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 649, de 2014, de sobrestamento, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 35-41
Publicado no DSF Páginas 47
P.S 592/2014
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h10.
04/06/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido à SCLSF para prosseguimento da tramitação.
03/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCT para ajustes no parecer.
03/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 17h07.
03/06/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da matéria e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão desta CCT.
À SCLSF.
Parecer
29/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/06/2014.
20/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
16/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 20/05/2014.
14/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
19/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/03/2014.
Ao gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 260 a 265, Of. 347/2014-SF do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria do Senado Federal, em resposta ao Requerimento de Informação n.º 1.379, de 2013.
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 9, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1379, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT. (Cópia do referido ofício foi juntada ao presente processado)
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 316
14/03/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 9/2014/MC, de 14 de março 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 1.379, de 2013, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vista a instruir a presente matéria. (fls. 253 a 257).
Ao Plenário.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 1379, de 2013, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião da Mesa, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o RQS nº 1379, de 2013, nos termos do seu relatório.
Dessa forma, fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2012 , nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 59
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
O Requerimento nº 1379, de 2013, que visa intruir o PDS nº 476 de 2012, é distribuído ao Senador Jorge Viana.
O referido Requerimento e a presente matéria são encaminhadas ao Relator.
26/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Foi apensado à presente matéria o Requerimento nº 1.379, de 2013, o qual visa instruí-la, conforme aprovação do Parecer nº 1.322, de 2013 - CCT, pelo sobrestamento do PDS nº 476, de 2012, nos termos do art. 335 do RISF.
Se deferido o Requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 476, de 2012, até o recebimento das informações requeridas destinadas à elucidação da matéria em questão, conforme o art. 216, IV e V, do RISF.
21/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1322, de 2013 - CCT, relator Senador Flexa Ribeiro, pela apresentação do Requerimento nº 1379, de 2013, a ser dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações e pelo sobrestamento do PDS nº 476, de 2012, para aguardar os resultados da referida diligência, nos termos do art. 335 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 84049-84055
P.S 1322/2013
11/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
11/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h01.
11/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 19, de 2013-CCT, anexado à fl. 246, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
06/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/06/2013.
04/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 04/06/2013, a deliberação da matéria foi adiada.
31/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/06/2013.
08/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 355 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condiçoes de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 08/05/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condiçoes de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
24/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexada às fls. 232 a 242, documentação recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
24/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
09/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexada às fls. 220 a 231, documentação recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
09/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
01/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 217 a 219, relatório oferecido.
27/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
12/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
12/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
06/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexada às fls. 116 a 216 documentação recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, para prosseguimento de sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 1161
14/02/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, atendendo solicitação desta Comissão.
28/11/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
08/11/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída por solicitação da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves.
Anexado às fls. 113 a 115, o parecer oferecido.
16/10/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
29/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
27/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
16/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/08/2012.
Aguardando recebimento de emendas.
16/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 41997-41999
Publicado no DSF Páginas 42025
15/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 592/12/PS-GSE, de 07/08/2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 387/2011, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 107. Anexei a este processado as folhas 108 a 111.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 17:48