Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 20, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 563/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento instaurado com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das atividades de gerenciamento das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 no âmbito do Ministério do Esporte, no exercício de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 20/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/09/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 563/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento instaurado com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das atividades de gerenciamento das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 no âmbito do Ministério do Esporte, no exercício de 2011.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 31/01/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte. Matéria aguardando inclusão em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 161/2013
- Data:
- 25/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 161, de 2013 - CMA, Relator Senador Sérgio Souza, pelo encaminhamento do Requerimento nº 193, de 2013, que apresenta, ao Ministro de Estado do Esporte para que comunique se as determinações e recomendações constante... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 18/09/2012
- Descrição/Ementa
- Acórdão Nº 563/2012 - TCU - Plenário
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/01/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte. Matéria aguardando inclusão em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 2ª reunião ordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Esporte. Juntados ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12745-12746 | Leitura do Parecer nº 161, de 2013 - CMA, Relator Senador Sérgio Souza, pelo encaminhamento do Requerimento nº 193, de 2013, que apresenta, ao Ministro de Estado do Esporte para que comunique se as determinações e recomendações constantes do presente Aviso foram cumpridas. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 37, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando os referidos parecer e requerimento para publicação. Ao Arquivo. |
| 26/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12721-12728 | Leitura do Parecer nº 161, de 2013 - CMA, Relator Senador Sérgio Souza, pelo encaminhamento do Requerimento nº 193, de 2013, que apresenta, ao Ministro de Estado do Esporte para que comunique se as determinações e recomendações constantes do presente Aviso foram cumpridas. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 37, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando os referidos parecer e requerimento para publicação. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 250/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 20/03/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTINUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, GESTÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, ATUAÇÃO, MINISTÉRIO DO ESPORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, 2011.
- Observações:
- AMA 00020 2012 (00250 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 005.439/2011-6; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: MONITORAMENTO, ENTIDADES/ÓRGÃOS; MINISTÉRIO DO ESPORTE; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); UNIDADE TÉCNICA: SECEX 6; FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO – COPA DO MUNDO DE 2014)
- 16/07/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 16/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SARQ, para arquivamento.
- 12/07/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO.
- 04/07/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO.
- 27/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexa-se nesta data resposta a requerimento de informação formulado pelo Senhor Senador SÉRGIO SOUZA (RMA nº 2, de 2013 - fls. 25 e 26). Compõem a resposta os seguintes documentos:
- Of. nº 115/2013/CMA, do Senhor Senador BLAIRO MAGGI, Presidente da CMA - fl. 49. O ofício encaminha a resposta ao Senador Sérgio Souza;
- Of. nº 1322/2013-SF, do Senador Ataídes Oliveira, Senador no exercício da Primeira-Secretaria - fl. 50. O ofício encaminha a resposta à CMA;
- Of. nº 37/2013/GM-ME, do Ministro de Estado do Esporte Interino, Senhor Luís Manuel Rebelo Fernandes - fl. 51. O ofício encaminha ao Senado a resposta ao requerimento de informação;
- Memorando nº 164/2013/SE-ME, do Ministro da Chefe de Gabinete do Ministro - fls. 52 e 53. O memorando apresenta as informações solicitadas no RMA nº 2/2013;
- CD´s com os anexos à resposta ao RMA nº 2/2013 - dispostos na contra-capa do processado.
Anexam-se também a ata e as notas taquigráficas da reunião em que a resposta ao RMA nº 2/2013 foi lida - fls. 54 a 67.
Não havendo respostas a requerimentos de informação pendentes neste processado, encaminha-se a matéria à SARQ, para arquivar.
- 20/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À CMA POR SOLICITAÇÃO.
- 01/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 161, de 2013 - CMA, Relator Senador Sérgio Souza, pelo encaminhamento do Requerimento nº 193, de 2013, que apresenta, ao Ministro de Estado do Esporte para que comunique se as determinações e recomendações constantes do presente Aviso foram cumpridas.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 37, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando os referidos parecer e requerimento para publicação.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12745-12746
- Publicado no DSF Páginas 12721-12728
- P.S 161/2013
- 21/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 20/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15:57
- 05/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 2ª reunião ordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Esporte.
Juntados o Parecer da CMA, o Requerimento de Informações (RMA nº 2, de 2013-CMA), folha de assinaturas, ata e notas taquigráficas da reunião (fls. 21 a 42), e Ofício nº 37/2013/CMA (fl. 43).
À SSCLSF. - Requerimento.
- 28/02/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/03/2013.
- 31/01/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte.
Matéria aguardando inclusão em pauta. - Requerimento.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
- 19/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 39ª reunião da CMA, em 18/09/2012. Conforme determinação da Presidência da comissão, a matéria será distribuída.
- 18/09/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:22