Ofício "S" n° 22, de 2012

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/06/2014 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 22/2012
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
08/10/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 74
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e
- Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento.
Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo.
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 32-50
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e
- Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento.
Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo.
10/10/2012 Publicado no DSF Páginas 52791-53009
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Ministro de Estado da Integração Nacional, o presente Ofício (nº 429, de 2012, na origem).
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar vai à Câmara dos Deputados.
(Autuado também como Ofício nº 52/2012-CN.)
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 429/2012
Data de Leitura:
09/10/2012
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 28/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Benedito de Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2014 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (FCO), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, ANO, 2011.
Observações:
OFS 00022 2012 (00429, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
09/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 501, de 2014-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão; e
- Parecer nº 502, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamento.
Em cumpeimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32-50
Publicado no DSF Páginas 74
P.S 501/2014
28/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
28/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Benedito de Lira, designado como relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da matéria e arquivamento, o qual passa a constituir Parecer da CDR. (Lista de assinatura do Parecer anexada à fl. 189)
À SSCLSF, para providências.
Parecer
23/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2014.
21/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 21/05/2014, a Matéria constou na Pauta da 8ª Reunião da CDR, tendo sido adiada sua deliberação.
Matéria pronta para pauta.
16/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/05/2014.
08/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 08/05/2014, devolvido na Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluíndo pelo arquivamento da Matéria, sem prejuízo de realização de Audiência Pública conjunta, proposta pela CMA. (anexado às 185 a 188).
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
01/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, designa o Senador Rodrigo Rollemberg como Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
20/03/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 20/03/2014, é recebido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de Relator.
18/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento do projeto e pela aprovação do Requerimento da CMA nº 18, de 2014, para a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA e CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes das áreas da Indústria, de Comércio e Serviços e de Agricultura, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Juntados o parecer da CMA, o Requerimento nº 18, de 2014 - CMA e folha de assinaturas do parecer (fls.170 a 184).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Parecer
13/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
11/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
06/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
20/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/02/2014.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, com relatório pelo conhecimento do ofício e pela recomendação de realização de Audiência Pública conjunta da CMA e da CDR com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO.
Relatório Legislativo
30/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Rollemberg, para relatar.
09/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
09/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Ministro de Estado da Integração Nacional, o presente Ofício (nº 429, de 2012, na origem).
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar vai à Câmara dos Deputados.
(Autuado também como Ofício nº 52/2012-CN.)
Publicado no DSF Páginas 52791-53009
08/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 166 (cento e sessenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25