Mensagem (CN) n° 108, de 1990
Ver também: MSG 228/1990
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 8.089 de 07/11/1990
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.598.225.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.089 de 07/11/1990
- Último estado:
- 07/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 108/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.598.225.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Identificação:
- Autógrafo - MSG 108/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Congresso Nacional
- Data:
- 31/01/2017
Nenhuma unidade orçamentária cadastrada.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 14/1990
- null MSG 535/1990
- Origem externa:
- MSG 108/1990
- Data de Leitura:
- 12/07/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXECUTIVO, ABERTURA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, (MJ).
- 07/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008089 DE 1990. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00228 1990).
DOFC 09 11 PAG 21343.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 12 1991).
- 18/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 294 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E SEU ENCAMINHAMENTO
A SANÇÃO.
- 18/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 132 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 16/10/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 17 10 PAG
- 16/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 069 - CN, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
DCN 12 10 PAG 4068.
- 11/10/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A COMISSÃO MISTA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM EMENDA.
- 11/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 11 10 AS 1100 HORAS.
- 10/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 10 10 AS 1830 HORAS.
- 09/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 01/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
09 10 AS 1830 HORAS.
- 11/09/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 10/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
11 09 AS 1830 HORAS.
- 22/08/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 063 - CN.
DCN 23 08 PAG 3703.
- 22/08/1990
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLC, COM O PARECER DA COMISSÃO.
- 15/08/1990
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- PARECER, DEP MANOEL MOREIRA, FAVORAVEL AO PROJETO E A
EMENDA 1, DO DEP NELTON FRIEDRICH.
DCN 16 08 PAG 3601.
- 13/08/1990
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA.
- 08/08/1990
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR DEP MANOEL MOREIRA.
- 01/08/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMO.
DCN 02 08 PAG
- 01/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 01 08, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 09 08, PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2021 23:48
