Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 61, de 2011

Autoria
Senador Clésio Andrade (PL/MG)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes confidados: Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa – Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Cooxupé; Sr. Gilson Ximenes – Presidente do Conselho Nacional de Café – (CNC); Sr. Breno Pereira de Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Manoel Bertone – Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA); e o Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho – Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (COCATREL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 61/2011
Autor:
Senador Clésio Andrade (PL/MG)
Data:
22/09/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes confidados: Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa – Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Cooxupé; Sr. Gilson Ximenes – Presidente do Conselho Nacional de Café – (CNC); Sr. Breno Pereira de Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Manoel Bertone – Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA); e o Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho – Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (COCATREL).
Identificação:
Requerimento.
Data:
22/09/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Código Florestal - café)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Clésio Andrade (RRA 61/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
05/10/2011
Descrição/Ementa
Notas Táquigráficas - Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal / café)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
05/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Requerimento nº 64, de 2011-CRA (RRA nº 64/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 05/10/2011; e ao Requerimento nº 65, de 2011-CRA (RRA nº 65/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana, aprovado em 05/10/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes convidados: Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Diretor Conselheiro do Conselho Nacional do Café – CNC e Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda – COCATREL; Sr. Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé; Sr. Eduardo Damião, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC; Sr. Breno Pereira Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. João Carlos Petribu De Carli, Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Sávio, 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Sr. Eduardo Trevisan Gonçalves, Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA.
Anexo
22/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Clésio Andrade (RRA 61/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:33