Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 12, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 12/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
15/05/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49318-49327
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 125, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer nº 739, de 2013, sobre o Aviso nº 12, de 2013, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
O Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, irá à Mesa para decisão.
O Aviso nº 12, de 2013, vai ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 297/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 09/07/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Rollemberg (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, AVALIAÇÃO, (ANP), REALIZAÇÃO, CONTROLE, MEDIDA, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.
Observações:
AMA 00012 2013 (00297 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 010.147/2012-8; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - RELATORIO DE AUDITORIA; ÓRGÃO/ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
Matéria
RMA 44/2013
RQS 860/2013
05/08/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
01/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 125, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer nº 739, de 2013, sobre o Aviso nº 12, de 2013, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
O Requerimento nº 860, de 2013, de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, irá à Mesa para decisão.
O Aviso nº 12, de 2013, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49318-49327
P.S 739/2013
23/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h15.
18/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 09/07/2013, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia.
Juntados o Parecer da CMA, folhas de assinaturas do parecer e do requerimento de informações, Ofício nº 125/2013/CMA e excerto das notas taquigráficas da reunião. (fls. 23 a 36)
À SSCLSF.
Parecer
05/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/07/2013.
04/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela apresentação de requerimento de informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Relatório Legislativo
04/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ANÍBAL DINIZ, para relatar.
16/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 297/2013 – Fls. 01 a 22) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e gás natural.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47