Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 27, de 2013
- Autoria
- Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 27/2013
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA (regularização fundiária)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Sérgio Souza, Jayme Campos e Cícero Lucena (RRA 27/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Plano Safra 2013/2014, regularização fundiária e armazenagem do Brasil)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 26/09/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 27, de 2013-CRA (RRA nº 27/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria dos Senadores Sérgio Souza, Jayme Campos e Cícero Lucena, a Comissão realiza a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO, SAFRA, ANO, 2013, 2014, AGRICULTURA FAMILIAR. REGULARIZAÇÃO, TERRAS, SISTEMA FUNDIARIO. ARMAZENAGEM, ESTOCAGEM.
- 26/09/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 26/09/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 27, de 2013-CRA (RRA nº 27/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria dos Senadores Sérgio Souza, Jayme Campos e Cícero Lucena, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil, com a participação do Sr. Antônio Andrade - Ministro de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Sr. Gilberto José Spier Vargas - Ministro de estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Sr. Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
- Anexo
- 16/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Sérgio Souza, Jayme Campos e Cícero Lucena (RRA 27/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:10