Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 38, de 2013
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 38/2013
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 101, de 2013-CRE e Ata da 21ª Reunião Extraordinária da CRE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório da missão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado a... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 70652 PUB OF 211/2013 - CRE/PRES - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO | Encaminhado o ofício nº 96/2013 - CRE, que comunica a indicação dos senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti e Anibal Diniz, e da senhora Senadora Vanessa Grazziotin para compor a Comissão Temporária Externa objeto do Requerimento nº 38, de 2013 - CRE. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, VISITA, INSPEÇÃO, VISTORIA, ACOMPANHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA.
- Matérias relacionadas:
- 22/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado ao Requerimento n° 984, de 2013. Cumprida a missão nos dias 7, 8 e 9 de novembro e apresentado o relatório relativo ao seu cumprimento, juntado ao Requerimento n° 984, de 2013, a tramitação do presente requerimento fica encerrada.
- Ofício
- Relatório de Atividades
- 01/08/2014
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/06/2013
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 13/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado o ofício nº 96/2013 - CRE, que comunica a indicação dos senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti e Anibal Diniz, e da senhora Senadora Vanessa Grazziotin para compor a Comissão Temporária Externa objeto do Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 70652 PUB OF 211/2013 - CRE/PRES - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
- 28/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22