Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 38, de 2013

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 16:49

Identificação:
RRE 38/2013
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
28/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
Identificação:
Requerimento.
Data:
28/05/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 101, de 2013-CRE e Ata da 21ª Reunião Extraordinária da CRE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado a... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Relatório da missão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado a... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70652 PUB OF 211/2013 - CRE/PRES - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
Encaminhado o ofício nº 96/2013 - CRE, que comunica a indicação dos senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti e Anibal Diniz, e da senhora Senadora Vanessa Grazziotin para compor a Comissão Temporária Externa objeto do Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, VISITA, INSPEÇÃO, VISTORIA, ACOMPANHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA.
22/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na reunião extraordinária da CRE, do dia 18/6/2013, o colegiado decidiu pela retificação do presente requerimento para transformar seu objeto em missão de Senadores, conforme comunicação constante do Ofício n° 101, de 2013-CRE, juntado ao Requerimento n° 984, de 2013. Cumprida a missão nos dias 7, 8 e 9 de novembro e apresentado o relatório relativo ao seu cumprimento, juntado ao Requerimento n° 984, de 2013, a tramitação do presente requerimento fica encerrada.
Ofício
Relatório de Atividades
01/08/2014
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/06/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
13/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado o ofício nº 96/2013 - CRE, que comunica a indicação dos senhores Senadores Mozarildo Cavalcanti e Anibal Diniz, e da senhora Senadora Vanessa Grazziotin para compor a Comissão Temporária Externa objeto do Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70652 PUB OF 211/2013 - CRE/PRES - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
28/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22