Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 44, de 2013

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RQJ nº 35, de 2013, a inclusão dos representantes listados abaixo, para participar da Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-02-05 às 16:49

Identificação:
RQJ 44/2013
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/09/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RQJ nº 35, de 2013, a inclusão dos representantes listados abaixo, para participar da Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ANTIDROGAS, SISTEMA NACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, DROGA, ENTORPECENTE, DEFINIÇÃO, ATENDIMENTO, ATENÇÃO, USUARIO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA QUIMICA, FINANCIAMENTO, POLITICAS PUBLICAS.
04/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 04/09/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 44/2013, de iniciativa do Senador Humberto Costa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 44/2013-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30