Aviso n° 74, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/04/2014 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-10-07 às 00:21

Identificação:
AVS 74/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/10/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2014
Descrição/Ementa
Senadora Ana Amélia, Arquivamento (Req. Informação)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o Relatório proferido pela Senadora Ana Amélia, que conclui pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 74, de 2013, e pelo encaminhamento do requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Conhecimento e arquivamento (apresentação de Requerimento de Informações)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, encerrada a discussão da matéria, não tendo havido senador inscrito para discutir, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, pel... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 336
Leitura do Parecer nº 258, de 2014-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 376, de 2014, de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento nº 376, de 2014, vai à Mesa, para decisão.
A presente matéria vai ao Arquivo.
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 326-330
Leitura do Parecer nº 258, de 2014-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 376, de 2014, de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento nº 376, de 2014, vai à Mesa, para decisão.
A presente matéria vai ao Arquivo.
05/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69552
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1552/2013
Data de Leitura:
04/10/2013
Despacho:
04/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Clésio Andrade (encerrado em 06/12/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 03/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, DELIBERAÇÃO, RESUMO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, (INCRA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (EMBRAPA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, INFRAESTRUTURA, INFRA ESTRUTURA, INSTALAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, ADAPTAÇÃO, OBJETIVO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL.
Observações:
AVS 00074 2013 (01552 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 016.398/2012-2; GRUPO: I - CLASSE: V – AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; ÓRGÃOS/ENTIDADES: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA/MDA; SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – MDA; SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA - MDS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PE E SEAUD).
14/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 258, de 2014-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 376, de 2014, de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento nº 376, de 2014, vai à Mesa, para decisão.
A presente matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 336
Publicado no DSF Páginas 326-330
P.S 258/2014
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CRA.
Juntada, à fl. 37, legislação citada no Parecer.
08/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h40.
08/04/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à apreciação do Aviso nº 74, de 2013, na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 03/04/2014. (fls. 37/39)
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
03/04/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, encerrada a discussão da matéria, não tendo havido senador inscrito para discutir, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 74, de 2013, e pela apresentação do Requerimento de Informações (RRA nº 14/2014) ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, sobre o andamento das determinações do Tribunal de Contas da União contidas nos itens 9.1 a 9.3 do Acórdão nº 2.395, de 2013 - TCU/Plenário. (fls. 28/36).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 74/2013. (fl. 36)
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
Parecer
01/04/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/04/2014.
31/03/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data o Relatório proferido pela Senadora Ana Amélia, que conclui pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 74, de 2013, e pelo encaminhamento do requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA), sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.1 a 9.3, contidas no Acórdão nº 2.395, de 2013 - TCU/Plenário. (fls. 28/35)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designada a Senadora Ana Amélia para relatar.
Encaminhado para o gabinete da Senadora Ana Amélia.
06/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Clésio Andrade para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
09/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Clésio Andrade para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Clésio Andrade.
04/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
04/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 69552
Avulso inicial da matéria
03/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00