Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 77, de 2013
- Autoria
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização, em parceria com o Instituto de Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”, a ser realizada no dia 27/11/2013, com a presença de renomados especialistas, com os seguintes objetivos: i] Ampliar o diagnóstico e adicionar novas perspectivas ao debate sobre tendências do federalismo brasileiro; ii] Explorar as distintas dimensões da perda de espaço dos estados brasileiros (tributária, orçamentária, legislativa e política) e discutir as implicações desse fato para o futuro da federação; iii] Elaborar cenários para a tributação do valor adicionado e sua eventual repartição entre governos no Brasil e no exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQE 77/2013
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização, em parceria com o Instituto de Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”, a ser realizada no dia 27/11/2013, com a presença de renomados especialistas, com os seguintes objetivos: i] Ampliar o diagnóstico e adicionar novas perspectivas ao debate sobre tendências do federalismo brasileiro; ii] Explorar as distintas dimensões da perda de espaço dos estados brasileiros (tributária, orçamentária, legislativa e política) e discutir as implicações desse fato para o futuro da federação; iii] Elaborar cenários para a tributação do valor adicionado e sua eventual repartição entre governos no Brasil e no exterior.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 06/11/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 77/2013, de sua iniciativa e do Senador Francisco Dornelles. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Req... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, PARCERIA, INSTITUTO, FACULDADE, DIREITO, (BID), REALIZAÇÃO, SEMINARIO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESTADO, FEDERAÇÃO, PACTO FEDERATIVO.
- 27/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizado, em 27/11/2013, o seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”, das 9h às 18h.
- 06/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/11/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 77/2013, de sua iniciativa e do Senador Francisco Dornelles.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 77/2013-CAE. - Requerimento.