Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 81, de 2013

Autoria
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 20:25

Identificação:
RQE 81/2013
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
03/12/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
10/12/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2013-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/12/2013
Descrição/Ementa
Requerimento nº 30/2013-CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSUMIDOR, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. DEFESA DO CONSUMIDOR.
18/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 18/12/2013, audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105 de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, com a presença dos senhores Daniel Mendonça, Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Rosimeire Costa, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen); Daniel Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Alex Sandro Feil, Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
10/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2013-CAE.
Texto final - Requerimento
05/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2013.
03/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 81/2013, de iniciativa dos Senadores Armando Monteiro e Sérgio Souza.
RQE 81/2013
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:08