Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2014
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 26/2014
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo requerimento com a inclusão dos nomes sugeridos pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Vanessa Grazziotin na reunião de 08/04/2014 e a correção do nome do Presidente Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento com a inclusão, entre os convidados da audiência, do jornalista Leão Serva e de representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, TELEFONE, TELEFONE CELULAR, FUNCIONAMENTO, REGIÃO NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| RMA 34/2014 |
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão (CMA) com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ; e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o funcionamento da telefonia celular no país, em atendimento aos seguintes Requerimentos:
- RMA 26/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros;
- RMA 34/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim;
- RCT 11/2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo e outros;
- RCT 13/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim; e
- RQI 4/2014, de autoria do Senador Jorge Viana.
Participante:
· Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Ministério das Comunicações - MiniCom.
- 20/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão (CMA) com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ; e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o funcionamento da telefonia celular no país, em atendimento aos seguintes Requerimentos:
- RMA 26/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros;
- RCT 13/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim;
- RQI 4/2014, de autoria do Senador Jorge Viana;
- RCT 11/2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo e outros.
Observações:
Aprovado o Requerimento da CMA nº 34, de 2014, que "requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, bem como seja realizada a reunião de forma conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal".
Participantes:
· João Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
· Eduardo Levy - Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL - (representante de: José Formoso Martinez);
· Marcos Mesquita - Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A - (representante de: Zeinal Abedin Bava);
· Antonio Carlos Valente da Silva - Presidente da Telefônica Vivo;
· Carlos Zenteno - Presidente da Claro S.A.;
· Rodrigo Abreu - Presidente da TIM Brasil S.A.;
· Euza Missano - Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe - MPSE;
· Leão Serva - Jornalista da Folha de São Paulo;
· Deputado Augusto Bezerra - Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais -
UNALE.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento com a inclusão, entre os convidados da audiência, do jornalista Leão Serva e de representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e com a correção do nome do Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL).
- Requerimento.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo requerimento com a inclusão dos nomes sugeridos pelos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Vanessa Grazziotin na reunião de 08/04/2014 e a correção do nome do Presidente Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL.
- Requerimento.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento e apresentadas sugestões para inclusão na lista de convidados do jornalista Leão Serva e de um representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11