Autoria: Senador Wilson Matos (PSDB/PR)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.

Explicação da Ementa:
Altera as Leis nº 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e nº 13.005, de 25/6/2014 (Plano Nacional de Educação), para estabelecer carga horária mínima anual de 1400 horas no ensino fundamental e assegurar o atendimento em escola de tempo integral aos estudantes do ensino fundamental das redes públicas de ensino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
05/02/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 11:51

Identificação:
Texto inicial - PLS 255/2014
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
27/08/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
31/08/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h29 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e das duas emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
14/09/2015
Descrição/Ementa
Of. 358/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Anexado ao Projeto o Ofício nº 385/2015, da Câmara Municipal de Marialva -PR, encaminhado pelo OF. SF/1248/2015, da Presidência do Senado Federal (fl. 19). Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 139, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2015-CE, para a inclusão do Sr. Wilson Matos, Reitor da Unicesumar, para participar, como expositor, da Audiência Pública destinada a instruir o presente Projeto. Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
22/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
31/03/2017
Descrição/Ementa
Requerimento de audiência da CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 212/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, de autoria do Senador Wilson Matos, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”, com o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que “Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica”, por regularem a mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta com o PLS 756/2015, do Senador Romário.
Identificação:
RQS 284/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS 255/2014 com o PLS 756/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
RQS 284/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 284, de 2017, de autoria do Senador Romário, que requer a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2014 com o PLS 756, de 2015, por regularem a mesma matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora. (Ação Legislativa referente à sessão do dia 25/04/2017)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Decisão da CDIR referente ao RQS 284/2017, no qual se postula, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS 255/2014 com o PLS 756/2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 13.06.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 284, de 2017, do Senador Romário, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 255 de 2014 e 756 de 2015. Ao Plenário.
Identificação:
Texto inicial - PLS 255/2014
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
27/08/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido, nos termos do Art. 241 do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
31/08/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h29 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e das duas emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
22/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
31/03/2017
Descrição/Ementa
Requerimento de audiência da CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 212/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, de autoria do Senador Wilson Matos, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”, com o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que “Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica”, por regularem a mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta com o PLS 756/2015, do Senador Romário.
Identificação:
RQS 284/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS 255/2014 com o PLS 756/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
RQS 284/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 284, de 2017, de autoria do Senador Romário, que requer a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2014 com o PLS 756, de 2015, por regularem a mesma matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora. (Ação Legislativa referente à sessão do dia 25/04/2017)
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 212 ,de 2017.
A matéria vai á CAE, seguindo posteriormente à CE.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 212 ,de 2017.
A matéria vai á CAE, seguindo posteriormente à CE.
05/04/2017 Publicado no DSF Páginas 519
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 212, de 2017, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que a presente matéria seja encaminha à Comissão de Assuntos Econômicos.
A Comissão Diretora para decisão.
************* Retificado em 04/04/2017*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 212, de 2017, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que a presente matéria seja encaminha à Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento nº 212, de 2017, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
28/08/2014 Publicado no DSF Páginas 5-8
Lido, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, CARGA HORARIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/08/2014
Despachos:
27/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
16/03/2018 (Requerimento nº 212, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
29/08/2014 - 04/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 05/02/2019 às 15h02
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 9h50
23/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
19/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 255/2014 e 756/2015)
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 212 ,de 2017.
A matéria vai á CAE, seguindo posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 19/03/2018 às 15h58
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 212, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2018 às 16h55
22/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 212, de 2017, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
22/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF, até a deliberação do Requerimento nº 212/2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/06/2017 às 14h07
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 284, de 2017, pela Comissão Diretora do Senado Federal.
A matéria retorna à Secretaria Geral da Mesa para aguardar deliberação do Requerimento nº 212, de 2017.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 22/06/2017 às 11h51
13/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 13.06.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 284, de 2017, do Senador Romário, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 255 de 2014 e 756 de 2015.
Ao Plenário.
Decisão de Comissão
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/06/2017 às 17h51
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 284, de 2017, de autoria do Senador Romário, que requer a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2014 com o PLS 756, de 2015, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
(Ação Legislativa referente à sessão do dia 25/04/2017)
Avulso de requerimento
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 13/06/2017 às 14h57
24/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta com o PLS 756/2015, do Senador Romário.
Requerimento
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/04/2017 às 11h26
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 212, de 2017, do Senador Romero Jucá, que solicita audiência da CAE.
04/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 212, de 2017, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que a presente matéria seja encaminha à Comissão de Assuntos Econômicos.
A Comissão Diretora para decisão.
************* Retificado em 04/04/2017*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 212, de 2017, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que a presente matéria seja encaminha à Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento nº 212, de 2017, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 519
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/04/2017 às 14h50
31/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2017 às 17h35
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/210/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE (fl. 39).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/03/2017 às 11h42
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Cristovam Buarque, para reexame.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
22/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Cristovam Buarque, após realização de Audiência Pública.
09/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos nº 115, 116,117, 118 e 139, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Dário Berger, Ana Amélia e Romário, respectivamente, com a presença dos seguintes convidados: Lirani Maria Franco, Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Iolanda Barsosa da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande/PB da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Danilo de Melo Souza, Secretário Municipal de Educação de Palmas - TO; Wilson Matos, Reitor do Centro Universitário Cesumar - Unicesumar; Paulo Dutra, Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Alejandra Meraz Velasco, Superintendente do Movimento Todos Pela Educação; Catarina de Almeida Santos, Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Leandro da Costa Fialho, Coordenador-Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC.
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 139, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2015-CE, para a inclusão do Sr. Wilson Matos, Reitor da Unicesumar, para participar, como expositor, da Audiência Pública destinada a instruir o presente Projeto.
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 115, 116, 117 e 118, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Dário Berger e Ana Amélia, de Audiência Pública para instruir a matéria, em 6/10/2015, às 14h30 (fls. 20 a 23).
25/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/09/2015, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
15/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
14/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Anexado ao Projeto o Ofício nº 385/2015, da Câmara Municipal de Marialva -PR, encaminhado pelo OF. SF/1248/2015, da Presidência do Senado Federal (fl. 19).
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
Anexo
11/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
08/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
03/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
31/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h29 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e das duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
19/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Arquivado o Requerimento nº 46/2014-CE, em razão do término do mandato da autora, Senadora Ana Rita.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
************* Retificado em 19/12/2014*************
Anexado às fls. 12 a 17, relatório oferecido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque.
09/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 46/14-CE, anexado às fls. 10 e 11, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
02/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Não foram apresentadas manifestações por escrito.
27/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
20/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2014.
17/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/09/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
05/09/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/8/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
27/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Lido, nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5-8
Avulso inicial da matéria
27/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 ( nove ) folhas numeradas e rubricadas.