Recurso (SF) n° 9, de 2014
- Autoria
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Fleury (DEM/GO), Senador Kaká Andrade (PDT/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Odacir Soares (PP/RO), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 05/02/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 9/2014
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Descrição/Ementa
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Recurso apresentado ao PLS 332/2011. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/2014
| Matéria |
|---|
| PLS 332/2011 |
- 10/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recurso apresentado ao PLS 332/2011.
- Avulso inicial da matéria
- 10/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/02/2024 11:47