Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
20/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:20

Identificação:
RMA 1/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/03/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 1ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento nº 26, de 2015-CMA, que adita os seguintes convidados à Audiência Pública objeto deste Requerimento: - Sra. Luciana Cury: representante do Ministério Público da Bahia; e o - Sr. Jarbas Soares, representante do Ministério Público de Minas Gerais.
Identificação:
RMA 1/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RIO SÃO FRANCISCO, SECA, PREJUIZO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA ELETRICA, BIODIVERSIDADE, QUALIDADE, AGUA.
Observações:
-
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
20/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada audiência pública prevista no Requerimento nº 1, de 2015-CMA, nesta data, com o Ministro de Estado do Ministério da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi.
14/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento nº 26, de 2015-CMA, que adita os seguintes convidados à Audiência Pública objeto deste Requerimento:
- Sra. Luciana Cury: representante do Ministério Público da Bahia; e o
- Sr. Jarbas Soares, representante do Ministério Público de Minas Gerais.
Requerimento.
03/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 1ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.