Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 1/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 1ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento nº 26, de 2015-CMA, que adita os seguintes convidados à Audiência Pública objeto deste Requerimento: - Sra. Luciana Cury: representante do Ministério Púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RIO SÃO FRANCISCO, SECA, PREJUIZO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA ELETRICA, BIODIVERSIDADE, QUALIDADE, AGUA.
| Matéria |
|---|
| RMA 26/2015 |
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 20/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada audiência pública prevista no Requerimento nº 1, de 2015-CMA, nesta data, com o Ministro de Estado do Ministério da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi.
- 14/04/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento nº 26, de 2015-CMA, que adita os seguintes convidados à Audiência Pública objeto deste Requerimento:
- Sra. Luciana Cury: representante do Ministério Público da Bahia; e o
- Sr. Jarbas Soares, representante do Ministério Público de Minas Gerais. - Requerimento.
- 03/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 1ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57