Autoria: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. - IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA), - KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), - JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), - HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e - SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 07/07/2020 às 16h42

Identificação:
RMA 4/2015
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
05/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. - IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA), - KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), - JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), - HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e - SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. São aprovados aditamentos ao Requerimento para a inclusão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no debate e inclusão de convidados. Convidados aditados pela Senadora Vanessa Grazziotin: - Senhor Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA; - Senhor Joaquim Belo, Representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT. Convidados aditados pelo Senador Jorge Viana: - Representante da empresa NATURA; - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; - Representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; - Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; - Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA; - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ; - Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); - Representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI; - Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); - Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); - Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; - Representante do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); - Dra. Juliana Santilli, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e - Representante da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente. Convidados aditados pelo Senador Paulo Rocha: - Ministra Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); - Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; - Dr. Nilson Gabbas – Diretor do Museu Emílio Goeldi. Convidados aditados pelo Senador Humberto Costa: - Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Marciano Toledo; - CNS – Conselho Nacional de Extrativistas – Joaquim Belo; - CNTPCT – Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – Cláudia Pinho; - ANA – Articulação Nacional de Agroecologia – André Dallgnol; - MDA – Patrus Ananias; - Secretaria Geral – Miguel Rosseto; - CONSEA – Maria Emília Pacheco; - FUNAI – Flávio Azevedo; - Instituto Sócioambiental (ISA) – Maurício Guetta; e - MPF – Ministério Público Federal – Dra. Deborah Macedo Duprad de Brito Pereira.
Identificação:
RMA 4/2015
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
05/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. - IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA), - KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), - JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), - HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e - SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GENETICA, FAUNA, FLORA, ANIMAL NATIVO, FLORESTA, BIODIVERSIDADE, RECURSOS NATURAIS, CONHECIMENTO, PROTEÇÃO, ACESSO, UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, PESQUISA, BIOTECNOLOGIA, EXPLORAÇÃO, TECNOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, RATEIO, DIVISÃO, BENEFICIO, LUCRO, SANÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, FUNDO FINANCEIRO.
18/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, na 2ª Reunião Conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), é realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos:
- RCT 1/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique e outros;
- RCT 5/2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues;
- RMA 4/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique;
- RRA 8/2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e outros; e
- RRA 12/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique e outros.
Participantes:
1ª`PARTE:
- Rosa Miriam de Vasconcelos - Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq.
Agropecuária - EMBRAPA (representante de: Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA);
- Maira Smith - Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
(representante de: Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI);
- Elisa Romano Dezolt - Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI (representante de: Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI);
- Adriana Diaféria - Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB (representante de: Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB);
- Nilson Gabas Jr. - Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi;
- Luiz Antonio de Oliveira - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA (representante de: Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA);
- Rodrigo Justus - Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA (representante de: João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA);
- Valcler Rangel - Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ (representante de: Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ).
2ª PARTE:
- Cláudia Pinho - Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT;
- Marciano Tolêdo - Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA;
- Maria Emília Lisboa Pachêco - Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -
CONSEA;
Maurício Guetta - Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA;
- Sônia Guajajara - Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
- Denildo Rodrigues de Moraes - Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;
- Edel Nazaré de Moraes Tenório - Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS (representante de: Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS).
17/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, na 1ª Reunião Conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), é realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos:
- RCT 1/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique e outros;
- RCT 5/2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues;
- RMA 4/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique;
- RRA 8/2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e outros; e
- RRA 12/2015, de autoria do Senador Luiz Henrique e outros.
Participantes:
- Nilma Lino Gomes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR;
- Francisco Gaetani - Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA - (representante de: Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA);
- Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão - Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Organ. Amer. do Estado- Maior Conj. das Forças Armadas (representante de: Jacques Wagner - Ministro de Estado da Defesa - MD);
- Rafael de Sá Marques - Diretor de Tecnol. Inovadoras da Secret. de Inovação do Min. do Desenv. Ind. e Com. Exterior - MDIC (representante de: Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC);
- Marco Aurélio Pavarino - Assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA (representante de: Patrus Ananias de Sousa - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA);
- Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nac. de Desenv. Científico
e Tecnológico - CNPq (representante de: Aldo Rebelo - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI);
- Hélcio Botelho - Secretário Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do MAPA
(representante de: Kátia Abreu - Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA).
10/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
São aprovados aditamentos ao Requerimento para a inclusão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no debate e inclusão de convidados.
Convidados aditados pela Senadora Vanessa Grazziotin:
- Senhor Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA;
- Senhor Joaquim Belo, Representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.
Convidados aditados pelo Senador Jorge Viana:
- Representante da empresa NATURA;
- Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
- Representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
- Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP;
- Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA;
- Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ;
- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
- Representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;
- Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
- Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas;
- Representante do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
- Dra. Juliana Santilli, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e
- Representante da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente.
Convidados aditados pelo Senador Paulo Rocha:
- Ministra Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial);
- Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;
- Dr. Nilson Gabbas – Diretor do Museu Emílio Goeldi.
Convidados aditados pelo Senador Humberto Costa:
- Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Marciano Toledo;
- CNS – Conselho Nacional de Extrativistas – Joaquim Belo;
- CNTPCT – Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – Cláudia Pinho;
- ANA – Articulação Nacional de Agroecologia – André Dallgnol;
- MDA – Patrus Ananias;
- Secretaria Geral – Miguel Rosseto;
- CONSEA – Maria Emília Pacheco;
- FUNAI – Flávio Azevedo;
- Instituto Sócioambiental (ISA) – Maurício Guetta; e
- MPF – Ministério Público Federal – Dra. Deborah Macedo Duprad de Brito Pereira.
Requerimento.
06/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
05/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.