Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/06/2015 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:02

Identificação:
RDH 52/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 15/04/15, o Requerimento nº 52/2015, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira e da Senadora Regina Sousa.
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2015-CDH, extrapauta.
Identificação:
RDH 52/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SISTEMA PENITENCIARIO, PENITENCIARIA, PRISÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Observações:
-
18/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 18/06/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Renato Campos Pinto De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Joaquim Mesquita, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás; Andrea Schneider, Presidente do Movimento Paz Novo Hamburgo; Antônio Pereira Duarte, Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP; Moema Dutra Freire, Oficial de Programa, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD no Brasil;Gleidy Braga Ribeiro, Secretária de Defesa e Proteção Social do Estado do Tocantins; Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Alexandre Vieira de Queiroz, Membro da Coordenação de Acompanhamento Carcerário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Leandro Antonio Soares Lima, Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, do Estado de Santa Catarina.
15/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 52/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
15/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 15/04/15, o Requerimento nº 52/2015, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira e da Senadora Regina Sousa.
Requerimento.