Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 63/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 29/04/15, o requerimento nº 63/2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, FACULTATIVIDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REGISTRO, CODIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIODIFUSÃO, SINALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IDIOMA, ORIGEM, LINGUAGEM, SUBORDINAÇÃO, GRUPO INDIGENA, TRIBO.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 29/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 63/2015-CDH.
- 29/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 29/04/15, o requerimento nº 63/2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:41