Requerimento da Comissão de Educação n° 45, de 2015
Autoria: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Pedro Dallari – Coordenador da Comissão da Verdade; e 2. Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 45/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Pedro Dallari – Coordenador da Comissão da Verdade; e 2. Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 45/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Ins... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 45/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Ins... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o requerimento nº 68/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão dos seguintes convidados na audiência pública de instrução do Projeto de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, COMBATE, TORTURA.
- Matérias relacionadas:
- 16/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2013, conforme Requerimentos nº 45, 68 e 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, com a presença dos seguintes convidados: Virginius José Lianza da Franca, Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; André Saboia Martins, Secretário executivo da Comissão Nacional da Verdade (CNV); Hellen Falcão de Carvalho, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Carlos Alves Moura, Secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB); Karolina Alves Pereira de Castro, Coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 11/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o requerimento nº 68/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão dos seguintes convidados na audiência pública de instrução do Projeto de Lei do Senado nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
- Requerimento.
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 45/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura".
- Requerimento.
- Requerimento.
- 07/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015.
- RCE 45/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19