Requerimento da Comissão de Educação n° 100, de 2015
Autoria: Senador Telmário Mota (PDT/RR), e outros Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 100/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 15/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 12. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, COMBATE, TORTURA. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 16/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2013, conforme Requerimentos nº 45, 68 e 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, com a presença dos seguintes convidados: Virginius José Lianza da Franca, Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; André Saboia Martins, Secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade (CNV); Hellen Falcão de Carvalho, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Carlos Alves Moura, Secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB); Karolina Alves Pereira de Castro, Coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- 15/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 12. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, em aditamento ao Requerimento nº 45/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para participar da Audiência Pública destinada a discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura".
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 15/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
- RCE 100/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:41