Requerimento da Comissão de Educação n° 100, de 2015

Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 100/2015
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
15/09/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/9/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, COMBATE, TORTURA. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
16/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2013, conforme Requerimentos nº 45, 68 e 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, com a presença dos seguintes convidados: Virginius José Lianza da Franca, Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; André Saboia Martins, Secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade (CNV); Hellen Falcão de Carvalho, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Carlos Alves Moura, Secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB); Karolina Alves Pereira de Castro, Coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
15/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 12. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 100, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, em aditamento ao Requerimento nº 45/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para participar da Audiência Pública destinada a discutir o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura".
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
15/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
RCE 100/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:41